O estudo “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares II” da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, já apresentado em reunião do Conselho das Escolas, relaciona os resultados escolares dos alunos com as qualificações académicas das mães e com o nível socioeconómico dos agregados familiares, apurado através do escalão da Ação Social Escolar, e referente aos alunos do 2.º ciclo do ensino público.
O estudo conclui que no território nacional, o nível socioeconómico dos agregados familiares é definidor dos resultados do sucesso escolar, na medida em que os alunos oriundos de famílias de baixos rendimentos apresentam taxas de sucesso mais baixas e que o sucesso escolar aumenta à medida que aumenta o nível de qualificações académicas das respetivas mães.
Os dados indicam haver algumas assimetrias entre distritos e conjuntos de escolas, mostrando que para os mesmos níveis de rendimentos dos agregados e de qualificações das mães há taxas de sucesso diferentes. No caso do distrito de Braga a taxa de sucesso dos alunos de mães com qualificações académicas inferiores ao 12º ano é de 70%, em Setúbal é de apenas 48%, sendo a média nacional de 58%.
Esta diferença que se encontra ao longo do país indica haver outros fatores que influenciam o sucesso escolar dos alunos, e que o sucesso escolar é condicionado por fatores externos, pelo que o papel da Escola é crucial.
Uma das ‘mais importantes’ conclusões que se pode tirar do estudo é que “o nível socioeconómico não equivale ao destino, ou seja, não determina de forma inapelável o desempenho escolar dos alunos”, refere o estudo. Os outros fatores que determinam o sucesso não foram tidos em conta neste estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Considerando que são as comunidades educativas que melhor conhecem os seus contextos, dificuldades e potencialidades, da escola e dos alunos, o Ministério da Educação, em nota, indica que “é importante um compromisso social em torno do sucesso escolar e a necessidade de uma apropriação coletiva que conduza a uma estratégia concertada de melhoria dos resultados, assente num recentrar da ação na melhoria das aprendizagens”.
O Ministério da Educação (ME) lembra que convidou as “escolas a elaborarem planos de ação estratégica com o objetivo de que sejam elas próprias a construir soluções locais tendo em vista a melhoria das aprendizagens dos alunos”, tendo conduzido a “663 planos, num total de 2936 medidas”.
Para a elaboração dos planos, o ME promove “formação contínua de apoio à elaboração dos planos de ação estratégica e à sua implementação que, com a colaboração dos Centros de Formação de Associação de Escolas”, prevendo o envolvimento de “35.000 docentes em dois anos”.
O ME envolveu, também, as “Comunidades Intermunicipais (CIM) na dinamização destes planos”, de forma a potenciar “a convergência entre as iniciativas das CIM no domínio da Educação e os planos elaborados pelas escolas”, e assim melhorar a aprendizagem, e diminuir “o insucesso e abandono escolar”.
“O reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos, em concreto, através da implementação do Programa de Tutorias no Ensino Básico”, é outra das ações do ME, “que abrangerá cerca de 25 mil alunos, num total de 10 mil horas semanais”.
