Governo lança o programa Startup Visa que consiste num visto de residência para empreendedores. O objetivo do Governo com o Startup Visa é “atrair para Portugal investimento, talento e capacidade de inovação”. O programa vai criar “um estatuto de certificação de empresas e incubadoras para que possam acolher cidadãos de estados terceiros, empreendedores e altamente qualificados.”
O Startup Visa vai permitir que a partir de 1 de janeiro de 2018, jovens empreendedores de qualquer parte do mundo possam vir para Portugal e aqui abrir uma empresa inovadora, para isso vão poder ter acesso rápido a um visto de residência que lhes permita criar ou mover a Startup para Portugal.
Os empreendedores estrangeiros, ao abrigo do Startup Visa, ao investirem e ao criarem emprego qualificado em Portugal passam a poder integrar uma incubadora da rede Startup Portugal, e a beneficiar de todos os incentivos e apoios do atual Programa Startup Portugal.
Com o programa de vistos para jovens empreendedores estrangeiros o Governo “pretende reforçar o ecossistema de inovação e afirmar Portugal como um país aberto ao empreendedorismo e a todos que, com o seu conhecimento e capacidade de inovação, podem trazer investimento à economia portuguesa, capaz de reforçar e potenciar os recursos humanos qualificados nacionais.”
O Ministério da Economia (ME) indica que o lançamento do programa na Web Summit “é um convite direto aos 60 mil empreendedores e aos milhares de investidores presentes em Lisboa, de que o país está aberto a todos os que queiram investir, inovar e trabalhar em Portugal.”
Para o ME o Startup Visa é um dos programas mais inovadores a nível europeu para atrair talento internacional.
O ME esclarece que os empreendedores de outro estado “poderão candidatar-se através de plataforma online, disponível a partir de janeiro de 2018”, por sua vez “as incubadoras receberão os projetos que sejam considerados relevantes perante a sua avaliação e critérios”, cabendo ao “IAPMEI a fiscalização do processo.”
Os empreendedores internacionais que queiram ter acesso ao Startup Visa e obter uma autorização de residência e de trabalho deverão demonstrar que:
● Querem desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores;
● Vão abrir ou deslocalizar empresas e/ou projetos centrados em tecnologia e em conhecimento, com perspetiva de desenvolvimento de produtos inovadores;
● Gozam de potencial para criação de emprego qualificado;
● Detêm potencial para atingir, 3 anos após o período de incubação um valor de 325 mil euros, ou um volume de negócios superior a 500 mil euros por ano.
A avaliação do potencial económico e inovador é efetuada com base em critérios, tendo por base o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa.
