Para garantir que o setor vitivinícola europeu continue a ser competitivo, resiliente e uma força económica nas próximas décadas, a Comissão Europeia propõe uma série de medidas para que o setor enfrente vários desafios, como a mudança das tendências de consumo, as alterações climáticas e as incertezas do mercado.
O setor vitivinícola da União Europeia (UE) é uma pedra angular do tecido cultural e económico da Europa. Representando 60 % da produção mundial de vinho e 60 % do valor do vinho exportado a nível mundial.
Embora a política vitivinícola da UE tenha sido muito bem-sucedida na proteção das qualidades e na promoção dos vinhos da UE, as mudanças demográficas em curso, a alteração dos padrões de consumo, os desafios climáticos e as incertezas do mercado estão a pressionar o setor.
Para a Comissão Europeia as medidas específicas propostas pretendem ajudar o setor a gerir o potencial de produção, a adaptar-se à evolução das preferências dos consumidores e a desbloquear novas oportunidades de mercado. As medidas deverão contribuir igualmente para manter a vitalidade de muitas zonas rurais que dependem do emprego na indústria vitivinícola e preservar a relevância social do setor vitivinícola da UE.
Principais alterações propostas ao quadro da política vitivinícola
■ Prevenção de excedentes: Os Estados-Membros terão poderes para tomar medidas, como o arranque (remoção de vinhas indesejadas ou excedentárias) e a colheita em verde (remoção de uvas não maduras antes da colheita), para evitar excedentes de produção, ajudar a estabilizar o mercado e proteger os produtores da pressão financeira.
■ Flexibilidade de plantação: Os produtores beneficiarão de uma maior flexibilidade no que diz respeito ao regime de autorizações de replantação. Com ajuda a decisão de investimento no atual contexto de mudança. Os Estados-Membros serão autorizados a calibrar melhor as autorizações de plantação em função das suas necessidades nacionais e regionais.
■ Apoio às alterações climáticas: O setor receberá um maior apoio para se tornar mais resiliente às alterações climáticas. Os Estados-Membros podem aumentar a assistência financeira máxima da União até 80 % dos custos de investimento elegíveis para investimentos destinados à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas.
■ Regras de comercialização claras: A comercialização de produtos inovadores será mais fácil, com regras mais claras e denominações de produto comuns para produtos vitivinícolas com baixo teor alcoólico em todo o mercado único.
■ Rotulagem harmonizada: Os operadores beneficiarão de uma abordagem mais harmonizada da rotulagem do vinho, reduzindo os custos e simplificando o comércio transfronteiras na UE, proporcionando simultaneamente aos consumidores um acesso fácil à informação.
■ Impulsionar o enoturismo: Os agrupamentos de produtores que gerem vinhos protegidos por indicações geográficas receberão assistência para desenvolver o turismo relacionado com o vinho, ajudando a impulsionar o desenvolvimento económico nas zonas rurais.
■ Promoção alargada: A duração das campanhas promocionais financiadas pela UE para a consolidação do mercado em países terceiros será alargada de 3 para 5 anos, para assegurar uma melhor promoção dos vinhos europeus.
