O Ministério da Saúde (MS) e as estruturas sindicais assinaram na sexta-feira, dia 4 de maio de 2018, um acordo coletivo de trabalho que abrange os trabalhadores integrados nas carreiras de regime geral.
O acordo, que o MS considerou “histórico” vai beneficiar os cerca de 20 mil trabalhadores integrados nas carreiras, ou seja, aplica-se aos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais dos hospitais com natureza de entidade pública empresarial.
O acordo, indicou o MS, vai permitir entre outras condições que, a partir de julho, os trabalhadores “vejam o seu período normal de trabalho reduzido para 35 horas semanais.”
Na assinatura, a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, destacou que o acordo é muito relevante e dá resposta a uma reivindicação com mais de uma década, permitindo a harmonização de regimes entre os trabalhadores com contrato individual de trabalho e os trabalhadores em funções públicas.
Com este acordo coletivo, os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais passam, também, a ter uma carreira com retribuição e progressão idênticas aos trabalhadores em funções públicas.
O acordo coletivo foi assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos, pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos e pela Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde e pela União dos Sindicatos Independentes.
