O investigador da Universidade do Minho (UMinho), Sergio Maia Tavares Marques, venceu o Prémio Jacques Delors 2018 “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários”, atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors. O investigador foi distinguido pelo trabalho “A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social.”
O prémio vai permitir que o trabalho seja publicado e incluiu também um valor monetário de 4 mil euros, com o apoio do Banco de Portugal.
“É uma enorme alegria receber o prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho e, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações”, referiu Sergio Maia, citado em comunicado da Universidade.
Sergio Maia acrescentou: “Não estava à espera do prémio, acho que nenhum investigador está, pois a preocupação principal é difundir as ideias e fazer boa ciência, o resto aparece como resultado da dedicação intelectual.”
O trabalho premiado tem na base a dissertação de mestrado de Sergio Maia que procurou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da União Europeia (UE).
Sergio Maia concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos pela recente crise económica. “Essa crise causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE”, e por isso “é preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais.”
Para o investigador, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no final de 2017, pela Comissão Europeia, ainda não ganhou um corpo de norma concreto, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas e “isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade política nas instituições”.
Este é a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na UMinho, após Mariana Canotilho, em 2011, Sophie Perez Fernandes, em 2012 e 2017, José Cabrita Vieira Cunha, em 2013 e Filipa Fernandes, em 2014.
Sergio Maia Tavares Marques é natural do Rio de Janeiro, Brasil e vive atualmente no Porto. O jovem Sergio Maia, de 30 anos de idade, é licenciado em Direito, mestre em Direito da UE pela UMinho e doutorando em Direito pela Universidade Católica do Porto.
O investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho é também editor do UNIO – EU Law Journal e do blogue Thinking & Debating Europe. É advogado com prática internacional, tendo exercido funções em diferentes escritórios jurídicos e organizações, como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
O Prémio Jacques Delors foi criado em 1996 para incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a UE, em língua portuguesa. Privilegiam-se obras de temas atuais e inovadores da realidade europeia, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento. O júri é formado por personalidades nacionais de mérito. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco de Portugal.
