Sergio Maia, investigador da Universidade do Minho (UMinho), recebe Prémio Jacques Delors 2018 . O prémio “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários” é atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
O investigador foi distinguido pelo trabalho “A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social”, uma obra que acaba de ser publicada.
“É uma enorme alegria receber este Prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho e, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações”, referiu Sergio Maia.
O premiado acrescentou: “Não estava à espera do prémio, acho que nenhum investigador está, pois a preocupação principal é difundir as ideias e fazer boa ciência, o resto aparece como resultado da dedicação intelectual”.
A UMinho indicou que é a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na Universidade Minhota, após Mariana Canotilho, em 2011, Sophie Perez Fernandes, em 2012 e 2017, José Cabrita Vieira Cunha, em 2013, e Filipa Fernandes em 2014.
A obra premiada baseia-se na dissertação de mestrado de Sergio Maia que visou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da UE. O autor concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos pela recente crise económica.
A crise económica “causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE; é preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais”, indicou o investigador. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no fim de 2017 pela Comissão Europeia, apenas há pouco tempo começou a ganhar um corpo de normas concreto – com a aprovação de diplomas sobre o equilíbrio entre a vida privada e a vida profissional e sobre a transparência das cláusulas de contratos de trabalho –, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas.
“Isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade politica nas instituições”, realçou Sergio Maia.
O premiado, Sergio Maia Tavares Marques, nasceu há 30 anos e vive no Porto. É licenciado em Direito, mestre em Direito da UE pela UMinho e doutorando em Direito pela Universidade Católica do Porto. O investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho é também editor do UNIO – EU Law Journal e do blogue Thinking & Debating Europe. É advogado com prática internacional e exerceu funções em diferentes escritórios jurídicos e organizações, como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
O Prémio Jacques Delors, agora atribuído a Sergio Maia, foi criado em 1996 para incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a UE, em língua portuguesa. Privilegia-se obras de temas atuais e inovadores da realidade europeia, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento. O júri é formado por personalidades nacionais de mérito. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco de Portugal.
