Rui Patrício acaba de ser nomeado pela Ministra da Cultura, para membro do Conselho de Administração da Fundação Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC). O advogado substitui João Nuno Azevedo Neves, dado este ter renunciado ao cargo.
Em comunicado o Ministério da Cultura (MC) esclareceu que “a sentença judicial, datada de 26 de julho de 2019, decidiu pelo arresto das obras de arte da Associação Coleção Berardo, em depósito no CCB”, e determinou que o fiel depositário deveria ser indicado pelo Ministério da Cultura em articulação, na medida do necessário, com a FAMC.
O MC referiu que “no caso das obras de arte que integram a coleção em depósito no CCB, o tribunal entendeu não indicar expressamente quem deveria ser o fiel depositário, ao contrário do que determinou para as obras de arte que não se encontram no CCB”.
“Face à necessidade imperiosa da nomeação do fiel depositário, a Ministra da Cultura e três dos cinco membros do Conselho de Administração da FAMC, – Catarina Vaz Pinto, João Nuno Azevedo Neves e Elísio Summavielle – articularam e assinaram um ofício, a 31 de julho de 2019, nomeando como fiel depositário a Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), na pessoa do seu presidente, Elísio Summavielle. Esta nomeação foi aceite pelo Agente de Execução” referiu o MC.
O Ministério da Cultura e os três membros do Conselho de Administração acordaram que a designação da FCCB como fiel depositário “é a que melhor interpreta a decisão do tribunal, ao indicar uma instituição, na pessoa do seu presidente, que tem os meios necessários e adequados para garantir a integridade das obras e a sua respetiva fruição pública. De facto, a FCCB, após a designação como fiel depositário, aprovou e implementou um conjunto de normas de segurança e de controlo da movimentação e circulação de obras de arte”.
