O novo Regulamento Restauro da Natureza, agora aprovado pelo Parlamento Europeu e acordado com os Estados-Membros, tem como objetivo a regeneração dos ecossistemas degradados em toda a União Europeia, ajudar a alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e biodiversidade, bem como reforçar a segurança alimentar.
Os objetivos globais da União Europeia exigem que os Estados-Membros restaurem, pelo menos, 30 % dos habitats abrangidos pela nova legislação (desde florestas, prados e zonas húmidas a rios, lagos e leitos de corais) em mau estado, para estarem em boas condições até 2030, aumentando para 60 % até 2040 e 90 % até 2050.
Os Estados-Membros devem dar prioridade as zonas Natura 2000 até 2030. Uma vez em boas condições, os Estados-Membros devem assegurar que uma zona não se deteriore significativamente, bem como adotar planos nacionais de restauro que especifiquem a forma como tencionam alcançar essas metas.
Ecossistemas agrícolas
Para melhorar a biodiversidade nos ecossistemas agrícolas, os Estados-Membros têm de fazer progressos em dois dos três indicadores seguintes: o Índice de Borboletas dos Prados; a percentagem de terras agrícolas com elementos paisagísticos de grande diversidade; as reservas de carbono orgânico em solos agrícolas minerais.
Devem também ser tomadas medidas para aumentar o índice de aves comuns de terras agrícolas, uma vez que as aves são bons indicadores do estado global da biodiversidade.
Uma vez que o restauro das turfeiras drenadas é uma das formas mais eficazes em termos de custos de reduzir as emissões no setor agrícola, os Estados-Membros devem restaurar, pelo menos, 30 % das turfeiras drenadas até 2030 (pelo menos um quarto deve ser reumidificado), 40 % até 2040 e 50 % até 2050 (em que, pelo menos, um terço deve ser reumidificado). A reumidificação continuará a ser voluntária para os agricultores e proprietários privados de terras.
O regulamento prevê um travão de emergência para que as metas para os ecossistemas agrícolas possam ser suspensas em circunstâncias excecionais, como a redução drástica das terras necessárias para uma produção alimentar suficiente para o consumo da União Europeia.
Outros ecossistemas
A legislação estipula igualmente uma tendência positiva em vários indicadores nos ecossistemas florestais e a plantação de mais três mil milhões de árvores. Os Estados-Membros terão também de restaurar, pelo menos, 25 000 km do curso natural de rios e garantir que não há perda líquida na área nacional total de espaço verde urbano e de coberto arbóreo urbano.
