A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 350 milhões de euros para apoiar os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia com impacto neutro no clima.
Um regime português que a Comissão considerou ser necessário, adequado e poder proporcionar a aceleração da transição ecológica e facilitar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas que são importantes para a execução do Plano Industrial do Pacto Ecológico e reduzir as dependências de combustíveis.
“O regime português no valor de 350 milhões de euros é financiado através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Prestará um apoio fundamental à produção do equipamento estratégico necessário para a transição para uma economia com impacto neutro no clima. O regime apoiará estes investimentos sem perturbar indevidamente a concorrência”, afirmou Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela política da concorrência.
O auxílio que será integralmente financiada através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência assumirá a forma de subvenções diretas e será concedido o mais tardar até 31 de dezembro de 2025.
A medida é aberta às empresas que produzem os equipamentos relevantes, designadamente baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como fatores de produção diretos na produção desses equipamentos, ou matérias-primas conexas necessárias à sua produção.
