Vinte e três pessoas provenientes do Egito chegaram hoje a Portugal, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O grupo de refugiados é constituído por 15 adultos e 8 menores acompanhados, constituindo 5 agregados familiares. A maioria dos adultos tem idades compreendidas entre os 20 e os 55 anos e, no caso dos menores, a maioria tem idade inferior a 16 anos, indicou em comunicado a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e o Ministro da Administração Interna.
O grupo inclui 9 nacionais do Sudão, 11 do Sudão do Sul e 3 da Síria, acolhidos pela Cruz Vermelha Portuguesa em Elvas, Gondomar, Olhão, S. João da Madeira e Vila Viçosa, fazem parte de um grupo, candidato à reinstalação em Portugal, e que se encontrava no Egito sob proteção do ACNUR. A reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado.
Em dezembro de 2018 chegou a Portugal o primeiro grupo de 33 pessoas, que em julho, integrou a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), no Egito.
A missão realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1.010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito, esclareceram os Ministros.
Em novembro, o SEF e o ACM realizaram uma segunda missão de seleção no Egito e a primeira missão à Turquia, envolvendo entrevistas a cerca de 300 pessoas que vão ser reinstaladas em Portugal.
Os Ministros lembram que “Portugal tem participado ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, apoiando as propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.”
