Acaba de ser criada a rede ‘Just Side’ – Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestruturas de Dados Espaciais, o objetivo é identificar os “pontos negros” ao nível da justiça territorial e fornecer ferramentas aos decisores políticos para mitigar o problema das injustiças, indicou a Universidade de Coimbra (UC) em comunicado.
A rede ‘Just Side’ é liderada por Alexandra Aragão, docente e investigadora da Faculdade de Direito da UC, e envolve investigadores para além de Portugal, também da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, México, e Uruguai. A rede é financiada pelo CYTED, um programa de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento criado pelos governos dos países ibero-americanos para promover a cooperação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento harmonioso da Península Ibérica e da América Latina.
Atualmente a rede ‘Just Side’ “reúne 40 investigadores que, através de ferramentas de Geomática associadas ao Direito, vão mapear as injustiças territoriais, ou seja, vão recolher informações que permitam identificar atividades que envolvam riscos e impactes ambientais e que afetem especialmente populações vulneráveis”, indicou a UC.
Alexandra Aragão explicou: “Pretende-se detetar e identificar situações de injustiça e divulgá-las através de uma cartografia avançada, composta por múltiplas camadas (layers) de informação geográfica, ambiental e social, que será disponibilizada num geoportal denominado ‘Just Side’.”
O recurso a sistemas de informação geográfica é uma componente importante da rede, que tem a colaboração de empresas da área de Tecnologias de Informação Geográfica (TIG), permitindo “dar aos decisores políticos ferramentas que lhes permitam tomar decisões mais informadas e mais justas para compensar as injustiças territoriais já existentes, mas também para prevenir novas injustiças quando tenham que decidir sobre a localização de futuras atividades suscetíveis de gerar impactes ambientais ou a localização de novas infraestruturas ligadas a serviços essenciais”, esclareceu a investigadora.
A UC indicou que os investigadores dos oito países da rede vão analisar 16 casos de estudo sobre injustiças territoriais, dois em cada país, e, no final, propor princípios e recomendações para promover e fortalecer políticas públicas, enfrentar desafios sociais, ambientais e económicos, jurídicos e democráticos.”
Para 20 de abril de 2018 está já agendado para Coimbra, um colóquio sobre “As infraestruturas de dados espaciais e outras ferramentas de apoio a uma decisão justa”, envolvendo a participação de vários especialistas.
