Cabe ao Parlamento Europeu (PE) eleger o presidente da Comissão Europeia, e a primeira oportunidade vai ser na segunda sessão plenária de julho, de 15 a 18 de julho de 2019. Esta nomeação é uma das primeiras tarefas do novo Parlamento que saiu das eleições europeias concluídas a 26 de maio.
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia (UE), e cabe aos Estados-Membros através do Conselho Europeu nomear um candidato para o cargo, mas, ao fazê-lo, têm de ter em conta os resultados das eleições europeias. O presidente da Comissão para assumir o cargo tem de ter a aprovação do PE, por maioria absoluta, ou seja, metade dos eurodeputados mais um, neste caso por 376.
Se o candidato não obtiver a maioria necessária, os Estados-Membros, através do Conselho Europeu, com deliberação por maioria qualificada, terão de propor um novo candidato ao PE no prazo de um mês.
Nas eleições de 2014, o PE introduziu o sistema dos candidatos principais, assim, cada partido político europeu, onde se agrupam partidos nacionais, apresentou-se aos eleitores com um candidato a presidente da Comissão. O partido europeu vencedor das eleições que conseguir uma maioria no PE está em condições de melhor assegurar o seu candidato para presidir à Comissão Europeia.
“O tratado é claro: o Conselho Europeu propõe e o Parlamento Europeu elege. Por esse motivo, o futuro presidente da Comissão terá de contar com o apoio de uma maioria qualificada no Conselho Europeu e com da maioria dos deputados do Parlamento Europeu” explicou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu.
No seguimento de jantar informal dos chefes de Estado ou de Governo, em 28 de maio, o Presidente Donald Tusk esclareceu que cabe ao Conselho Europeu propor um candidato ao cargo de presidente da Comissão Europeia, e que “qualquer decisão que venha a ser tomada deverá refletir a diversidade da União do ponto de vista da geografia, da dimensão dos países, do género e das afinidades políticas”.
Donald Tusk referiu: “Iniciarei agora negociações com o Parlamento Europeu, tal como prevê o Tratado. Para encetar este processo, sugeri já uma reunião com a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, logo que tal seja possível da sua parte. Ao mesmo tempo, prosseguirei as minhas consultas com os membros do Conselho Europeu a respeito dos novos presidentes das instituições europeias e posso assegurar que estas consultas decorrerão com a maior abertura e transparência possíveis.”
Mas o processo parece não se apresentar tão claro como é descrito, pois, no final da reunião do dia 28 de maio, surgiu um novo elemento que foi abordado pelos chefes de Estado ou de Governo, a definição de um perfil para o futuro presidente da Comissão Europeia. Um perfil que coloca, entre outros, a experiência em cargos de Governo de um Estado-Membro ou cargos a nível Europeu, nomeadamente de Comissário.
Assim, poderá o novo presidente da Comissão não ter em conta o partido europeu mais votado ou os resultados das eleições europeias, mas os entendimentos que venham a ser feitos nos próximos dias ou meses.
