O Quartel do Monte Pedral, no concelho do Porto, vai ser desafetado do domínio público militar e entregue ao Município do Porto, dado que o Exército não antevê qualquer utilização futura para o imóvel. A decisão foi hoje tomada em Conselho de Ministros.
O Quartel do Monte Pedral foi construído em terrenos cedidos pela Câmara Municipal do Porto ao Ministério da Guerra, para utilização de natureza militar, através de escrituras celebradas em 1904 e 1920. Agora dado que os pressupostos subjacentes à cedência dos terrenos caducaram, são devolvidos à Câmara.
O Ministério da Defesa Nacional esclareceu que “o imóvel permanece afeto à Defesa Nacional, enquanto não for objeto da respetiva entrega formal ao Município do Porto, que será marcada para breve.”
O Quartel de Monte Pedral acolheu durante quase cem anos o Regimento de Cavalaria e posteriormente o Centro de Classificação e Seleção do Porto e a Unidade de Apoio do Comando de Pessoal. Mas hoje “o Exército não antevê utilização futura para o imóvel e a Defesa Nacional cumpre assim o acordado no início do século XX”, indicou Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
Assim, acrescentou o Ministro: “Esperamos que, neste novo capítulo, o Quartel de Monte Pedral continue ao serviço da população para seu usufruto. Este é um esforço que a Defesa Nacional tem vindo a fazer em relação a todo o seu património.”
