O Partido Social Democrata (PSD) referiu, em comunicado, que “vê com enorme preocupação a eventual subida da taxa do IVA dos consumos intermédios utilizados na produção agrícola nacional”, e por isso “ exige que o Governo rejeite propostas cujo impacto negativo no sector agrícola é repercutido a todo o território, discriminado especialmente as regiões mais deprimidas”.
“O anúncio de que o Governo iria acolher, em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2021, uma proposta de alteração no sentido de transferir os adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos da taxa reduzida de IVA (6%) para a taxa intermédia (13%), reflete a forma ligeira e desarticulada sobre as tomadas de decisões políticas em Portugal”, refere em comunicado o PSD.
Para o PSD, “a decisão de agravamento dos custos dos fatores de produção, como os adubos e fertilizantes, demostra um desconhecimento empírico e científico sobre a modo de produção agrícola, seja ele convencional, em modo biológico, de forma empresarial, familiar ou de subsistência”. O Partido considera que “a opção política, adotada em plena crise económica e social, terá graves repercussões financeiras nas empresas agrícolas nacionais e impactos ambientais residuais”.
O PSD refere que “lamenta profundamente que a agricultura não seja encarada como relevante pelo atual Governo e sirva como moeda de troca para um partido como o PAN, na aprovação do Orçamento do Estado para 2021”.
Em face do anúncio de eventual cedência do Governo ao PAN “o PSD vem exigir a manutenção da taxa reduzida de IVA para o conjunto de adubos e fertilizantes utilizados na produção de alimentos em território nacional, e que o Governo se demarque de posturas destrutivas do tecido produtivo português”.
