Governo disponibiliza financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para construção de mais 31 novos centros de saúde e para a remodelação de 176 unidades de saúde. Os projetos podem agora ser submetidos pelas autarquias e outras entidades beneficiárias.
O aviso publicado nos sites da Estrutura de Missão Recuperar Portugal e da Administração Central do Sistema de Saúde, vem criar, como refere o Ministério da Saúde, “condições para uma nova geração de infraestruturas nos cuidados primários que permitam responder às necessidades presentes e futuras da população”.
No final desta nova fase o número de novos centros deverá ser de 83 dado que na primeira fase em julho de 2022 foram aprovados 52 que estão já se encontram em construção. O objetivo é recorrer para a construção de 100 novas unidades de saúde até 2026. Assim, com este novo aviso a verba afeta será de mais de 120 milhões de euros para novas construções, correspondentes a 81% da dotação total prevista para esta medida.
No caso das renovações, os 176 projetos previstos neste segundo aviso acrescem aos 132 projetos previamente aprovados. No total, o PRR permitirá renovar ou adaptar 326 instalações de saúde. As renovadas e adaptações incluem eficiência energética, acessibilidade, segurança e conforto, entre outras dimensões relevantes. Com este aviso, as verbas afetas atingirão os 102 milhões de euros, ou seja, 65% do valor total inscrito no PRR para remodelações.
De acordo com o definido no PRR o Ministério da Saúde pretende renovar em todo o país muitos centros de saúde, de forma a proporcionar melhores instalações tanto para os profissionais como para os utentes e dotando-os também de novos equipamentos, que permitem maior capacidade de resolução das necessidades da população, nomeadamente na realização de exames e análises.
O Ministério da Saúde (MS) refere que também estão a ser tomadas medidas estruturais como a aceleração da criação de Unidades de Saúde Familiar do tipo B e as negociações para a valorização das carreiras dos diferentes grupos profissionais, com o objetivo de atrair e fixar equipas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O MS lembra que brevemente iniciarão funções 300 novos médicos de família para “fortalecer os cuidados de saúde primários como porta de entrada no SNS e locais de promoção da saúde e a prevenção da doença na comunidade”.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a ser executado até 2026, possui uma verba total prevista de cerca de 1300 milhões de euros para o fortalecimento de áreas como os cuidados de saúde primários, mas também a transição digital, os cuidados continuados integrados e os cuidados paliativos, e a saúde mental.
