Em caso de necessidade a Proteção Civil pode contar já com 21 meios aéreos disponíveis, indicou, hoje o Ministério da Defesa Nacional (MDN). Ao Nível II do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), que hoje se inicia, há mais 6 meios aéreos que no Nível I e mais 8 meios aéreos que no período homólogo do ano anterior.
O MDN indicou que existem 22 meios aéreos já locados em 2018, com contratos em vigor até ao final de 2019, e que a estes se junta 1 helicóptero da Força Aérea. Meios que, garantiu o Ministério, estão todos disponíveis nas datas estabelecidas no DECIR.
Foram já efetuados dois concursos pela Força Aérea conforme o estabelecido no Código dos Contratos Públicos, sendo que os contratos plurianuais (2019-2022) relativo aos três helicópteros B3 próprios do Estado e aos 35 meios aéreos adicionais a empenhar no DECIR 2019, e nos anos seguintes, incluindo 1 helicóptero para o POCIF 2019 Madeira, aguardam visto do Tribunal de Contas.
Assim, o MDN esclareceu que a disponibilização dos meios está dependente do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos.”
De acordo com o previsto o MDN indicou que vai haver 60 meios no Continente e 1 na Madeira. Um dispositivo inclui os meios próprios do Estado, meios locados e um helicóptero da Força Aérea, a ativar para a eventual necessidade de efetuar a coordenação aérea, além de outros meios aéreos e capacidades das Forças Armadas que podem ser igualmente ativadas através do EMGFA.
