O Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, sigla em inglês) acabam de divulgar o segundo estudo à escala da União Europeia (UE) relativo ao impacto dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na economia europeia em termos de PIB, emprego, salários e comércio.
O estudo conclui que mais de 42% da atividade económica total na UE, cerca de 5,7 biliões de euros por ano, são gerados pelos setores de utilização intensiva de DPI e que, 82 milhões de empregos, correspondendo aproximadamente a 38% de todo o emprego na UE, decorrem dos setores com uma utilização de DPI superior à média. O relatório constata também que os salários médios em setores de utilização intensiva de DPI são superiores em mais 46% aos de outros setores.
Em relação a Portugal o estudo indica que 38,4% da atividade económica, ou seja, 65.912 milhões de euros são gerados pelos setores de utilização intensiva de DPI. Setores que são responsáveis por 1.217.713 empregos o que corresponde a 36,6% de todos os empregos do país.
Além disso, estes setores parecem mostrar uma maior resiliência face à crise económica: a comparação dos resultados deste estudo, que abrange o período de 2011 a 2013, com os da edição anterior de 2008 a 2010, revela que a contribuição destes setores para a economia da UE aumentou ligeiramente.
Benoît Battistelli, presidente do IEP, referiu, citado em comunicado, que “o segundo relatório conjunto confirma as vantagens das Patentes e de outros Direitos de Propriedade Intelectual para a economia europeia. Os ativos incorpóreos são cada vez mais importantes para as empresas inovadoras de hoje, sobretudo para as PME, mas também para os centros de investigação e as universidades”.
O presidente do IEP acrescentou que se verificou “mais uma vez o impacto positivo sobre o emprego, o crescimento e a prosperidade. Porém, para manter a competitividade na economia global, a Europa tem de incentivar ainda mais o desenvolvimento e a utilização de novas tecnologias e inovações”.
Para António Campinos, diretor executivo do EUIPO, “a rápida evolução dos negócios no século XXI implica que tanto a economia da UE como a economia global dependam fortemente dos direitos de propriedade intelectual, como as marcas, os desenhos e modelos, as patentes e outros direitos”.
António Campinos indica que o relatório “mostra que essa tendência continua a crescer e que estes direitos são frequentemente utilizados de forma interdependente. Isto coloca o desafio de garantir que os Direitos de Propriedade Intelectual sejam mais acessíveis a todas as empresas, incluindo as PME, e sejam protegidos de forma eficaz contra eventuais violações, a fim de ajudar a UE a manter as suas vantagens inovadoras, bem como novos postos de trabalho de alavancagem e mais crescimento”.
O estudo do IEP e do EUIPO abrange uma vasta gama de direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, desenhos e modelos, direitos de autor, indicações geográficas e proteção das variedades vegetais, e identifica os setores que os utilizam de forma relativamente intensiva.
O estudo também quantifica a contribuição desses setores de utilização intensiva de DPI para toda uma série de indicadores económicos, em especial o produto interno bruto (PIB), o emprego, os salários e o comércio externo, a nível da UE.
De acordo com o relatório, os setores de utilização intensiva de DPI representam aproximadamente 90% do comércio da UE com o resto do mundo. O estudo constata que a UE é particularmente forte nas tecnologias de mitigação das alterações climáticas. Um setor que emprega 1,2% da força de trabalho da UE, gerando 2,1% dos resultados económicos e uma percentagem significativa do saldo comercial positivo entre a UE e o resto do mundo.
Desenhos ou modelos é outra das áreas onde as empresas europeias também se destacam, e os setores de utilização intensiva desta área contribuíram com mais de 243 mil milhões de euros para a balança comercial externa da UE em 2013. As empresas de utilização intensiva de desenhos ou modelos geraram 18% do PIB da UE e criaram 38,7 milhões de postos de trabalho.
De acordo com o relatório, cerca de metade dos setores da UE utilizam intensivamente os DPI, situando-se os setores da engenharia, imobiliário, atividades financeiras e de seguros, fabrico de veículos automóveis, computadores e produtos farmacêuticos entre os 20 que registam uma utilização mais intensiva de DPI na Europa.
O IEP indica que um estudo semelhante publicado em setembro de 2016 pelo Instituto de Patentes e Marcas dos EUA revelou resultados comparáveis para a economia dos EUA. As percentagens do emprego e do PIB nos setores de utilização intensiva de DPI são ligeiramente mais elevadas na Europa do que nos EUA. Os setores de utilização intensiva de DPI também contribuem fortemente para o comércio externo dos EUA, mas em proporções um pouco mais reduzidas do que na Europa. Ambos os estudos constatam a mesma percentagem de 46% de nível salarial mais elevado para os trabalhadores em setores de utilização intensiva de DPI.
