A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da União Europeia (UE) para 120 novos projetos do programa LIFE. Entre os projetos financiados estão vários portugueses.
Este financiamento da UE deverá desencadear um investimento total de quase 590 milhões de euros, que deve contribuir para a realização de objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática. Um financiamento que representa um aumento de 37 % em comparação com o ano passado.
Cerca de 220 milhões de euros são atribuídos a uma grande variedade de projetos nos domínios do ambiente e da eficiência na utilização dos recursos, da natureza e da biodiversidade, bem como da governação e da informação em matéria de ambiente. Além disso, mais de 60 milhões de euros são atribuídos para apoiar projetos de mitigação, ou adaptação às alterações climáticas e outros nos domínios da governação e da informação.
Grandes investimentos são destinados a proteger e a aumentar a biodiversidade da Europa. Neste caso estão projetos como a restauração das turfeiras – ecossistemas únicos para muitas espécies altamente adaptadas, raras e ameaçadas – que vão contribuir para dar execução à Estratégia de Biodiversidade da UE. Sendo também importantes sumidouros de carbono, as turfeiras podem impulsionar o objetivo europeu de neutralidade climática até 2050.
Os projetos LIFE também apoiam a redução do consumo de energia em edifícios novos, de acordo com a Estratégia para uma Vaga de Renovação da UE lançada recentemente. Os fundos serão canalizados para o desenvolvimento de soluções hipocarbónicas universais e acessíveis, que podem reduzir o consumo de energia em todos os novos edifícios até 40 %.
Os fundos serão igualmente canalizados para projetos que impeçam o desperdício alimentar e conduzam a uma melhor gestão dos resíduos, em conformidade com o novo Plano de Ação da UE para a Economia Circular.
Estão também a ser afetados recursos financeiros para um grande número de projetos que ajudarão as indústrias energívoras a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em conformidade com o ambicioso Plano Meta Climática da Comissão e com o nosso objetivo de neutralidade climática.
Projetos Portugueses que já garantiram financiamento da União Europeia
■ LIFE LxAquila – Rede para a conservação da águia de Bonelli urbana: Uma população única da águia-perdigueira (Aquila fasciata), espécie em perigo de extinção e que adotou a Área Metropolitana de Lisboa como a sua casa. O programa LIFE LxAquila levará à criação de uma rede para a conservação desta vulnerável população periurbana, com a devida consideração por fatores ecológicos, sociais, culturais e económicos. Um total de 37 acordos de longo prazo foram assinados com os proprietários dos terrenos (pelo menos um por ninho-alvo).
Os parceiros do projeto, coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), e os proprietários vão trabalhar em conjunto para implementar e monitorizar as ações de conservação para mitigar as principais ameaças.
A equipa do projeto irá marcar e rastrear as águias jovens, reduzir a perturbação aos pássaros durante a estação de reprodução, tornar seguras os cabos de alimentação de energia mais perigosos, usar cães treinados para detetar venenos e aumentar a existência de presas nas principais áreas de alimentação.
■ LIFEfoodCycle – Criação de uma plataforma de economia circular para excedentes alimentares próximos do prazo de validade: Embora os mercados retalhista e grossista sejam responsáveis por apenas cerca de 5% do desperdício alimentar na UE, a maioria (cerca de 83%) desse desperdício é evitável.
O projeto LIFEfoodCycle pretende reduzir este desperdício através da criação de uma plataforma digital, o Circular Economy Market Place, que irá facilitar o comércio de excedentes alimentares próximos do prazo de validade. O projeto irá incentivar as empresas e supermercados locais a inscreverem-se na plataforma para demonstrar processo da prevenção do desperdício. A redução no transporte de resíduos também diminuirá a pegada de carbono dos supermercados.
■ LIFE DUNAS – Proteger as dunas de areia da Madeira face às alterações climáticas: As dunas de areia da Ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, são únicas e uma atração para os turistas nesta região ultraperiférica da UE. Mas esta costa está ameaçada por tempestades e pela elevação do nível do mar global.
A equipa do projeto irá melhorar a resiliência dos ecossistemas das dunas de Porto Santo aos impactos das alterações climáticas. Para isso, a equipa irá restaurar as dunas de maior risco usando areia dragada de bancos de areia próximos da costa, plantar cerca de 40 mil amostras da flora nativa e controlar espécies exóticas invasoras, como Carpobrotus edulis, Arundo donax e Tamarix gallica. A população local, os turistas e os prestadores de serviços turísticos também estarão envolvidos em atividades de sensibilização e replicação.
■ LIFE MARONESA – Aumentar a resiliência de áreas de pastagem de montanha abandonadas: As áreas de pasto da Maronesa, raça de gado do norte de Portugal, têm sido abandonadas nas últimas décadas. O subsequente crescimento de arbustos e a perda de pastagens perenes de boa qualidade reduzem a quantidade de carbono que o solo pode armazenar e aumenta o risco de incêndios florestais.
A associação AguiarFloresta irá resolver este problema demonstrando e incentivando o trabalho de ação climática, tendo como alvo os criadores de gado e a população local. Uma melhor utilização e gestão da terra, juntamente com práticas melhores de criação de gado, ajudarão a reduzir o risco de incêndios florestais e a aumentar a resiliência da agricultura local às mudanças climáticas.
Projetos com parceria portuguesa
■ LIFE BIOAs – Remoção de arsénio da água usando um subproduto agrícola inovador: A contaminação por arsénio das águas subterrâneas excede os limites da UE em vários Estados-Membros, representando uma grave ameaça para a saúde humana. A equipa do LIFE BIOAs, coordenada pela empresa spin-off Eco Recycling, irá demonstrar um processo para produzir um bio adsorvente inovador para a remoção de arsénio de águas contaminadas.
Esta tecnologia de baixo custo irá garantir um abastecimento sustentável de água potável sem arsénio. O bio absorvente será produzido a partir do bagaço de azeitona carbonizado, um subproduto da indústria do azeite. Isto irá valorizar os resíduos agrícolas atualmente não utilizados, em conformidade com os objetivos da política de economia circular da UE.
O desempenho da nova tecnologia será demonstrado numa unidade de tratamento que processa água subterrânea contaminada de vários municípios da região de Lazio, em Itália. Paralelamente, o bio adsorvente será também testado em zonas do norte e centro de Portugal, reconhecidas pelos seus elevados teores de arsénio, de forma a promover a replicação generalizada da tecnologia.
■ LIFE PanPuffinus! – Salvar duas espécies de pardelas em perigo de extinção através de ações na terra e no mar: A pardela das Baleares (Puffinus mauretanicus) e a pardela do Yelkouan (Puffinus yelkouan), ambas listadas no Anexo I da Diretiva Aves da UE, passam a maior parte da vida no mar, vindo a terra para procriar. Estão entre as aves em maior perigo de extinção e enfrentam muitas ameaças, especialmente devido à captura acessória e à predação nos locais de nidificação.
O projeto LIFE PanPuffinus! irá melhorar o estado de conservação destas espécies de pardelas em perigo de extinção em todo o Mar Mediterrâneo e na costa atlântica de Portugal através de esforços de conservação transfronteiriços. BirdLIFE Malta e os outros parceiros do projeto reduzirão os incidentes de captura acessória através da implementação de medidas de mitigação existentes e da criação de novas. Em terra, diminuirão as taxas de predação através da erradicação e controlo de predadores invasores não nativos e através do desenvolvimento de medidas de biossegurança na Grécia, em Malta e em Espanha.
■ LIFE TERRA – Iniciativas de cidadãos para plantar 500 milhões de árvores na Europa: A Europa definiu muitos objetivos para enfrentar as alterações climáticas usando uma abordagem topo-base, mas os indivíduos também precisam de empoderamento para agir, dada a escala da crise climática.
Os parceiros do LIFE Terra vão criar um movimento que mobiliza os cidadãos a plantar 500 milhões de árvores em cinco anos, aproveitando o mecanismo de captura de carbono da natureza para mitigar as alterações climáticas. Os locais-piloto são localizados em Espanha, na Holanda, em Itália, na Alemanha, na Grécia e em Portugal. Os participantes serão ligados e coordenados através de uma plataforma e de uma aplicação inovadoras.
As mais recentes tecnologias de monitorização e de satélite irão fornecer aos cidadãos e especialistas dados precisos e transparentes sobre as árvores plantadas. Métodos aprimorados irão aumentar a eficiência da plantação de árvores em viveiros. Para inspirar a próxima geração de cidadãos europeus e prepará-los para os desafios futuros das mudanças climáticas, a equipa do projeto irá desenvolver um programa de educação para a sustentabilidade ambiental focado em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM).
