O Programa Qualifica tem vindo ao longo dos dois anos de existência a uma adesão que levou a mais de 315 mil novas inscrições, e assim, a ultrapassar a meta de 145.000 inscrições anuais inscrita no Programa Nacional de Reformas (PNR).
Dos inscritos o Qualifica fez mais de 250 mil encaminhamentos para percursos de qualificação, na sua maioria para ofertas de educação e formação, mas também para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.
O Ministério da Educação (ME) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) indicaram que até agora “o Programa Qualifica permitiu que mais de 34.000 pessoas elevassem o seu nível de escolaridade”, em que “cerca de 13.000 pessoas concluíram o 9.º ano através do Qualifica e mais de 21.000 concluíram o ensino secundário.”
O atual Governo comprometeu-se com a criação de um programa de educação e formação de adultos que consolidasse um sistema de aprendizagem ao longo da vida, bem como a sua ação estratégica para a década.
Os ME e MTSSS indicaram também que foi atingida a meta de 300 Centros Qualifica, alcançar até ao final de 2017, de cobertura da rede de centros especializados em educação e formação de adultos, com o lançamento de dois concursos para abertura de novos Centros Qualifica que resultaram na abertura de 30 novos centros em 2016 e 42 novos centros em 2017.
Os Centros Qualifica foram dotados “com uma dotação de mais de 200 milhões de euros para o horizonte 2017-2020, oriundos de fundos comunitários. Este montante integra já um reforço de mais de 100 milhões de euros conseguidos em sede de reprogramação do Portugal 2020, representando um aumento significativo face à verba que estava anteriormente disponível” de forma que a meta de 600 mil inscrições seja atingida até 2020.
“Foram também criados um conjunto de instrumentos inovadores para contribuir para o aumento das qualificações da população – como o Sistema Nacional de Créditos e o Passaporte Qualifica – e foi assegurado que cada um dos adultos em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) recebe, pelo menos, 50 horas de formação” indicaram o ME e MTSSS.
O Governo indicou que pretende “garantir uma melhor cobertura das respostas de educação e formação, assegurando que estas chegam a públicos menos qualificados, a todos aqueles que, por uma ou por outra razão, não tiveram oportunidade de terminar os seus percursos de qualificação”.
