O Programa Interface que envolve os Ministérios da Economia, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e Infraestruturas, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e do Ambiente, tem como finalidade “a capacitação da indústria portuguesa, através da transferência de tecnologia e de conhecimento para as empresas e o desenvolvimento de novas áreas”
O Governo espera com o Programa Interface “fomentar a inovação empresarial para reforçar a competitividade das empresas portuguesas, através da valorização dos produtos nacionais, do aumento da inovação e da melhoria da sua inserção nas cadeias de valor internacionais.”
O Ministério da Economia (ME) anunciou que acaba de lançar “três linhas de apoio do Portugal 2020, que, em conjunto com um concurso lançado já em 2016, superam os 63 milhões de euros de apoios à inovação e ao desenvolvimento”. As linhas de apoio são destinadas especialmente a “projetos inovadores e demonstradores de tecnologia nos Centros de Interface, nas empresas e em instituições de Ensino Superior”.
“Até ao final do ano serão 200 milhões de euros em apoios públicos à inovação”, indicou o ME. Um investimento para “reforçar o trabalho em rede entre ensino superior, Centros de Interface e empresas”.
Uma das estratégias do Programa Interface passa pela certificação de Clusters, que promovem a mobilização setorial para a partilha de conhecimento e ações de internacionalização. Outra das estratégias é “o reforço da ação dos Centros de Interface Tecnológico ou Centros de Interface, alargando o seu contributo para melhorar os processos, a qualidade dos produtos e a inovação das empresas”.
A terceira estratégia passa pela “promoção da colaboração na investigação aplicada entre instituições de ensino superior e empresas em projetos de Laboratórios Colaborativos.”
O Programa Interface vem reforçar o apoio ao Sistema Nacional de Inovação, mas deverá também ser avaliado, para que os resultados possam contribuir para “alargar e melhorar a capacidade de transferência de tecnologia e de promoção da inovação, designadamente em novas áreas, como a economia circular, a eficiência energética e a digitalização da indústria”.
Através do Programa Interface o Governo vai dar apoio “ao reforço dos recursos humanos, incluindo incentivos à contratação de doutorados e técnicos especializados altamente qualificados”. O programa inclui também “um conjunto de novos instrumentos de financiamento adaptados às necessidades de cada um dos eixos de ação, como o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC), que permite apoio ao financiamento plurianual, e a mobilização de fundos estruturais, linhas de crédito e outros instrumentos financeiros para o financiamento dos centros de interface e das empresas com projetos de inovação”.
O financiamento do Programa Interface é feito “pelo FITEC, com uma dotação de €44 milhões em 2017, que será reforçada anualmente através de dotações provenientes do Fundo Português do Carbono, do IAPMEI, do Fundo do Ambiente e do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE). Até 2022, serão canalizados €200 milhões para o FITEC.”
Para o Programa Interface, e até 2020, serão canalizados para incentivos à inovação 700 milhões de euros vindos dos “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, incluindo Sistemas de Incentivos a Ações Coletivas (SIAC), ou ações transversais nos restantes Sistemas de Incentivos que possam envolver um ou mais Centros Interface”. Estes fundos são destinados a apoiar “a aquisição de equipamento e para o desenvolvimento de projetos em áreas de promoção do desenvolvimento de novas competências, nomeadamente nas áreas da eficiência energética, economia circular e digitalização”.
O governo anunciou que “vai ainda lançar linhas de crédito específicas para financiar a implementação de projetos nas empresas, e prevê que o montante de financiamento inclua instrumentos financeiros até aos 500 milhões de euros.”
