O Ministério da Saúde (MS) indicou hoje que vai começar a pagar durante o mês de março de 2021 o subsídio de risco aos profissionais de saúde. O subsídio extraordinário e transitório de risco destina-se aos profissionais de saúde que estejam em contacto direto com pessoas suspeitas e doentes infetados com a COVID-19, e tem efeitos a partir de janeiro de 2021.
O pagamento é efetuado bimestralmente e o MS esclarece que só agora é possível começar a fazer a pagamento dado que o processamento só pode ser feito no mês seguinte, devido “à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa”.
O MS esclarece que “o pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento.”
O subsídio tem o limite mensal por trabalhador de 50 % do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é em 2021 de 438,81 euros.
