Até agora registaram-se 5.151 pedidos de apoio extraordinário de artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, indica o Ministério da Cultura (MC). O subsídio é no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros, a ser atribuído cumulativamente com outros apoios da Segurança Social, nos meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes.
O MC indica também que os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana. No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março.
O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais, refere o MC.
O MC refere também que começaram hoje a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos.
No entanto, o MC indica que aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura.
