Produtores de vinho portugueses vão ter o apoio de 15 milhões de euros, da União Europeia, para minimizar perdas por graves perturbações do mercado. O montante proposto pela Comissão Europeia faz parte de um pacote de 77 milhões de euros, da reserva agrícola, que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da Chéquia e da Polónia, devido prejuízos por efeitos climáticos adversos e sem precedentes.
As propostas da Comissão Europeia aceites pelos Estados-Membros têm uma distribuição com 15 milhões de euros a Portugal, 37 milhões de euros à Polónia, 15 milhões de euros à Chéquia e 10 milhões de euros à Áustria. Estes países podem ainda complementar este apoio da UE até 200 % com fundos nacionais.
O apoio à destilação temporária e excecional de vinho em casos de crise para os beneficiários em Portugal tem de ser pago até 30 de abril de 2025, enquanto os pagamentos aos agricultores da Chéquia, da Áustria e da Polónia, ao abrigo do apoio financeiro de emergência, têm de ser efetuados até 31 de janeiro de 2025.
Os produtores de vinho em Portugal estão a ser afetados por desequilíbrios de mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada e mais alargada. A atual acumulação de existências sem precedentes em Portugal resulta de uma diminuição das vendas de vinho tinto combinada com o aumento da produção no ano passado.
Em 2023, Portugal foi o Estado-Membro que registou o maior aumento de produção face ao ano anterior, indicou a Comissão Europeia. Assim, o pacote de apoio vai financiar a destilação temporária de vinho em resposta à situação de crise, a fim de eliminar quantidades excedentárias e reequilibrar o mercado.
Também para evitar distorções da concorrência, a utilização do álcool obtido através da medida de apoio deve ser utilizado apenas para fins industriais, nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a para fins energéticos. Cabe às autoridades nacionais portuguesas definir as regras de candidatura ao apoio, podendo atribuir a ajuda financeira a produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivinícolas.
Para dar resposta aos desafios de monta que o setor vitivinícola da UE enfrenta, a Comissão criou recentemente um grupo de alto nível sobre política vitivinícola que deverá formular recomendações até ao início de 2025 sobre a evolução futura das políticas na matéria.
Na primavera de 2024, a Chéquia e zonas da Áustria e da Polónia foram afetadas por geadas sem precedentes que, seguindo-se às temperaturas anormalmente amenas de março, prejudicaram fortemente pomares e vinhas. Na Polónia, o granizo provocou ainda mais danos.
Os acontecimentos ambientais colocaram em perigo a viabilidade económica das explorações agrícolas afetadas. As autoridades nacionais dos países distribuirão o apoio diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas.
