Entidades do sistema de inovação, como laboratórios, e empresas com investimentos em bens ou serviços relevantes para o combate à doença COVID-19 podem beneficiar de financiamento do NORTE 2020. Os concursos de acesso ao apoio decorrem até 29 de maio e têm disponível a atribuição de fundos europeus de 12 milhões de euros a investimentos em curso ou iniciados desde 1 de fevereiro.
Trata-se de um apoio ao desenvolvimento de medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) bem como as matérias-primas necessárias, e ainda desinfetantes e os produtos intermédios como substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.
O concurso “Inovação Produtiva COVID-19” prevê o apoio a empresas que pretendam lançar, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços e inclui projetos de novos ou melhorados métodos de fabrico, de logística ou distribuição, bem como o aumento da produção. A taxa máxima do incentivo atribuído a fundo perdido é de 80 por cento e pode ser majorada em 15 pontos percentuais se o projeto for concluído no prazo de 2 meses, ou seja de 95 por cento.
O concurso “I&D Empresas – COVID-19” dirige-se a empresas e entidades do sistema de inovação, como laboratórios, com investimentos em provas de conceito relativas a ideias ou protótipos que tenham resultado de projetos de ID realizados ou em curso, para fazer face ao COVID-19 e que estejam no processo de passagem para um produto comerciável, bem como projetos de construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização.
Os documentos relativos aos concursos encontram-se disponíveis em www.norte2020.pt/concursos/concursos-abertos, na área Competitividade e Internacionalização.
O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) é um instrumento financeiro com uma dotação de 3,4 mil milhões de Euros de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, e está integrado no Acordo de Parceria PORTUGAL 2020 e tem como Autoridade de Gestão a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
