Ursula von der Leyen, no seu discurso do Estado da União, no Parlamento Europeu, referiu que há lições a retirar da pandemia de COVID-19, indicando que a Europa deve construir uma união europeia de saúde mais forte, com um programa EU4Health preparado para o futuro e devidamente financiado. Uma Agência Europeia de Medicamentos (EMA) reforçada bem como o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).
A Presidente da Comissão Europeia referiu que quer construir uma BARDA europeia – agência para investigação e desenvolvimento biomédico avançado – para aumentar a capacidade da Europa de responder a ameaças transfronteiriças. A Presidente apelou à realização de um debate sobre as novas competências da UE no domínio da saúde, no âmbito da próxima Conferência sobre o Futuro da Europa.
Trabalho e salários
A Presidente Ursula von der Leyen sublinhou a importância de reforçar a economia social de mercado da Europa e de proteger os trabalhadores e as empresas dos choques externos. Ela prometeu propor um marco legal para a fixação de salários mínimos, enfatizando que “o salário mínimo funciona – e é a hora do trabalho remunerado”.
A Presidente prometeu medidas para impulsionar o mercado único, reforçar a União Económica e Social, fazer o espaço Schengen voltar a funcionar plenamente, atualizar a estratégia da indústria da UE e adaptar o seu quadro de concorrência.
Acordo Verde Europeu – redução das emissões em 55% até 2030
A Presidente revelou que a Comissão Europeia propõe aumentar a meta de redução de emissões para 2030 de 40% para 55%. Isso colocará a UE no caminho certo para a neutralidade climática até 2050 e para o cumprimento das obrigações do Acordo de Paris. O mecanismo de ajuste da fronteira de carbono ajudará a garantir que outros sigam o exemplo da Europa.
No próximo verão, a Comissão irá rever toda a legislação da UE em matéria de clima e energia para torná-la “adequada para 55 anos”.
A Presidente anunciou ainda que 30% do orçamento de #NextGenerationEU de 750 mil milhões de euros serão arrecadados por meio de títulos verdes. E 37% do financiamento será investido nos objetivos do Acordo Verde europeu, incluindo projetos europeus “farol” – hidrogénio, edifícios verdes e 1 milhão de pontos de carregamento elétrico.
Ela pediu uma nova ‘Bauhaus europeia’ como uma plataforma de cocriação para arquitetos, engenheiros e designers, para lançar o estilo arquitetónico de nossos tempos, refletindo nossas aspirações de fazer da Europa o primeiro continente neutro para o clima.
O Digital na Europa
Ursula von der Leyen enfatizou que “a Europa deve agora liderar o caminho no digital – ou terá que seguir o caminho de outros”. Ela pediu um plano comum para a Europa digital com metas claramente definidas para 2030, como conectividade, capacidades e serviços públicos digitais. E anunciou que a UE vai investir 20% do orçamento da NextGenerationEU no digital.
A importância de uma Europa forte
A Presidente pediu a revitalização e reforma do sistema multilateral, incluindo a ONU, OMC e OMS. Ela prometeu que a Comissão Europeia apresentará uma Lei Magnitsky europeia e exortou os Estados-Membros a adotarem a votação por maioria qualificada sobre as relações externas “pelo menos sobre os direitos humanos e a implementação de sanções”.
Referindo-se a “novos começos com velhos amigos”, o Presidente disse que a Europa está pronta para construir uma nova agenda transatlântica com os EUA e para chegar a um acordo com o Reino Unido, desde que este honre o Acordo de Retirada, “uma questão de lei, de confiança e de bem fé ”sobre a qual“ nunca voltaremos atrás ”.
A Presidente prometeu um pacote de recuperação económica para os Balcãs Ocidentais e realçou a importância da relação da Europa com África: “não apenas vizinhos… mas parceiros naturais”.
Finalmente, o presidente von der Leyen promete usar a “força diplomática e influência económica da Europa para negociar acordos que façam a diferença” em questões éticas, de direitos humanos e ambientais. Ela deixou claro que a UE quer um acordo global sobre tributação digital, mas o fará sozinha se isso não puder ser alcançado: “Quero que a Europa seja um defensor global da justiça”.
Novo Pacto sobre as Migrações
A Presidente revelou que na próxima semana a Comissão vai apresentar o seu Novo Pacto sobre as Migrações, com uma abordagem baseada na humanidade, na solidariedade e numa “clara distinção entre quem tem direito a ficar e quem não tem”. Ela prometeu que a Comissão irá “intensificar e assumir a responsabilidade” para lidar com a situação após o incêndio de Moria, mas: “se nós intensificarmos, então espero que os Estados-Membros intensifiquem… A migração é um desafio europeu e de toda a Europa deve fazer a sua parte. ”
Estado de Direito
A Presidente sublinhou que a Comissão irá aprovar antes do final de setembro o seu primeiro relatório anual sobre o Estado de Direito abrangendo todos os Estados-Membros. A presidente von der Leyen prometeu assegurar que os fundos da UE sejam gastos com a garantia do Estado de direito.
Antirracismo e combate ao crime de ódio e discriminação
A Presidente Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão apresentará um plano de ação europeu antirracismo, reforçará as leis de igualdade racial e estenderá a lista de crimes a nível da UE a todas as formas de crime de ódio e discurso de ódio, seja com base na raça, religião, gênero ou sexualidade. A Comissão nomeará também o seu primeiro coordenador antirracismo. Apresentará uma estratégia para fortalecer os direitos LGBTQI e promoverá o reconhecimento mútuo das relações familiares na UE.
