A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criou catorze grupos de projeto para garantir, sem prejuízo do processo de decisão, a coordenação em questões atuais, em iniciativas transversais importantes e em políticas horizontais.
A justificação para a criação dos Grupos de Projeto é o objetivo de garantir a preparação e a orientação política na entrega das iniciativas, desde a conceção até à implementação.
Cada Grupo de Projeto tem o seu próprio mandato, composição, duração e métodos de trabalho, e será presidido por um Membro do Colégio, designado pela Presidente. Os respetivos presidentes de grupo serão responsáveis por garantir o cumprimento com sucesso do mandato.
A Comissão Europeia passa a ter os seguintes grupos de projeto:
■ Acordo Industrial Limpo, presidido conjuntamente pela Vice-Presidente Executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, pelo Vice-Presidente Executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, e pelo Comissário para o Clima, Net Zero e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra.
■ Inteligência Artificial, presidida pela Vice-Presidente Executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen.
■ Acção Externa, presidida pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança/Vice-Presidente, Kaja Kallas.
■ Competências, Empregos e Direitos Sociais, presidido pela Vice-Presidente Executiva para os Direitos Sociais e Competências, Empregos de Qualidade e Preparação, Roxana Mînzatu.
■ Segurança Económica, presidida pelo Comissário para o Comércio e Segurança Económica, Maroš Šefčovič.
■ União da Defesa, presidida pelo Comissário para a Defesa e Espaço, Andrius Kubilius.
■ União Europeia de Poupança e Investimento, presidida pela Comissária para os Serviços Financeiros e a União de Poupança e Investimento, Maria Luís Albuquerque.
■ Preparação da União, presidida pelo Comissário para a Igualdade; Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib.
■ Segurança Interna Europeia, presidida pelo Comissário para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.
■ Water Resilience, presidido pela Comissária para o Ambiente, Resiliência da Água e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall.
■ Habitação Acessível, presidida pelo Comissário de Energia e Habitação, Dan Jørgensen.
■ Startups e Scaleups, presidido pela Comissária para Startups, Investigação e Inovação, Ekaterina Zaharieva.
■ Escudo Europeu da Democracia, presidido pelo Comissário para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Protecção do Consumidor, Michael McGrath.
■ Visão para a Agricultura e Alimentação, presidida pelo Comissário para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen.
Os Grupos de Projeto foram constituídos de acordo com os Métodos de Trabalho da Comissão Europeia, adotados no início do atual mandato, e refletem integralmente as prioridades políticas da Comissão Europeia, como estão definidas nas Orientações Políticas anunciadas pela Ursula von der Leyen em julho de 2024, bem como nas cartas de missão da Presidente aos membros do Colégio de Comissários.
É descrito que os Grupos de Projeto facilitarão a colaboração com outros Membros da Comissão e serviços associados, garantindo a colegialidade e a coerência. Os Grupos concentrar-se-ão em moldar iniciativas, executar prioridades e garantir a consistência entre diferentes áreas, especialmente em campos estratégicos, sem afectar o processo de tomada de decisão do Colégio ou o papel dos seus órgãos preparatórios.
Os Grupos de Projeto são constituídos por um período inicial de um ano, podendo ser renovado pelo período necessário para atingir a missão específica para a qual foram criados.
A Comissão indicou que se surgirem novas prioridades que exijam a coordenação de elementos políticos transversais adicionais, poderão ser estabelecidos novos Grupos de Projeto para satisfazer estas necessidades emergentes.
