Estudo de investigação de Linda Veiga, da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (UMinho), sobre o uso de ferramentas digitais pelos governos, conclui que estas ferramentas podem contribuir para reduzir a economia paralela nos países desenvolvidos.
O trabalho da professora da UMinho, que avaliou os benefícios da governação eletrónica em 147 nações, entre 2003 e 2013, foi reconhecido na conferência internacional ‘IFIP EGOV-EPART’, em São Petersburgo, na Rússia, com o ‘Outstanding Paper Award’ ou Prémio para Artigo Científico de Excelência.
O artigo, intitulado ‘E-Government and the shadow economy: evidence from across the globe’, venceu na categoria ‘Most innovative research contribution or case study’. Para Linda Veiga “esta distinção representa um reconhecimento da originalidade do trabalho realizado”. Um trabalho que teve a colaboração de Ibrahim Rohman, da Universidade das Nações Unidas, instalada no campus de Couros da UMinho, em Guimarães.
Os resultados do estudo revelam que as vantagens da governação eletrónica na economia paralela são “mais evidentes” em países que já atingiram um nível mínimo de desenvolvimento, nomeadamente no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Linda Veiga referiu que “além de atenuar o fardo administrativo e aumentar a informação das entidades públicas, este tipo de medidas pode reduzir os incentivos para desenvolver atividades na economia paralela, bem como facilitar a sua deteção. Esta estratégia poderá ser mais eficiente e socialmente mais aceitável do que a adoção de medidas punitivas.”
O trabalho apresentado em São Petersburgo foi realizado no âmbito de “um projeto mais amplo que visa analisar em diversas áreas da economia o potencial da governação eletrónica, um processo de modernização baseado na utilização das TIC que aumenta a eficácia e transparência dos serviços públicos.”
Devido à governação eletrónica, é hoje possível, por exemplo, aceder em alguns minutos a documentos oficiais, como o registo criminal ou ao processo individual de saúde, bem como preencher a declaração de IRS e atualizar os dados da Segurança Social.
A economia paralela assume elevada dimensão em diversos países do mundo, sobretudo nos países de menor rendimento. Um fenómeno que reduz as receitas do Estado, e por consequência uma degradação dos serviços públicos prestados aos cidadãos e uma menor fiabilidade dos indicadores económicos que levam à definição de políticas.
A economia paralela pode, também, levar a uma maior degradação da moral cívica e a um aumento da perceção de iniquidade na relação entre os cidadãos e o Estado, contribuindo para a sua persistência.
