Até 31 de agosto, indicou o Ministério das Finanças (MF), foram processadas 5.161.700 declarações de IRS referentes a 2016, mais 162 mil que em igual período de 2016, referentes a 2015. Este ano o prazo de entrega das declarações decorreu entre 1 de abril e 31 de maio, independentemente da origem dos rendimentos dos contribuintes.
O MF indicou, em comunicado, que número de declarações liquidadas em cada escalão aumentou, exceto no primeiro escalão, onde houve uma redução. Das declarações processadas 2,6 milhões deram origem a reembolso, num total de 2,56 mil milhões de euros, mais 159 milhões de euros que em 2016, e o valor médio de reembolso foi de 997 euros.
Das restantes declarações o MF indicou que 1,77 milhões de declarações não originaram nem reembolso nem nota de cobrança, e 829 mil declarações resultaram em notas de cobrança num valor global de 1,38 mil milhões de euros, mais 182 milhões de euros que no ano anterior.
A novidade de automação que se traduziu na declaração Modelo 3 pela opção de ‘IRS Automático’ abrangeu mais de 806 mil contribuintes, o que veio a permitir, em caso de reembolso, uma redução significativa do prazo, de acordo com o MF.
O IRS 2016 teve “um prazo médio de reembolso de 23 dias, sendo que no caso particular do ‘IRS Automático’ o prazo médio registado foi de apenas 12 dias. Estes números comparam com o prazo médio de 36 dias registados no ano passado e os 30 dias no ano anterior.”
No domínio das reclamações relativas às deduções à coleta registou-se uma redução de 17.130 processos para 2.273 processos relativos ao IRS 2016 que foi liquidado em 2017.
A redução do prazo médio de reembolso do IRS foi prevista pelo Governo, quando da introdução do mecanismo ‘IRS Automático’ e que é visível nos dados entre abril e agosto, e relativos ao IRS 2015 e IRS 2016 (liquidado em 2017). O Governo pretende alargar ‘IRS Automático’ no próximo ano.
