A Comissão Europeia faz o quinto pagamento a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no montante de 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamento).
Para ser dada a ordem de pagamento, Portugal realizou, no quadro do MRR, resultados concretos e execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência do país.
Em 3 de julho de 2024, Portugal apresentou à Comissão Europeia este quinto pedido de pagamento, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas, que incluem várias reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.
O pedido de pagamento abrange também investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio renovável e outros gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios.
Em 26 de novembro de 2024, a Comissão Europeia deu nota positiva ao pedido tendo em conta os resultados de uma avaliação preliminar do pedido de pagamento por Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção, pela Comissão Europeia, de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal é de 22,2 mil milhões de euros, sendo 16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos.
A Comissão Europeia indicou que também desembolsou pagamentos ao abrigo do MRR à Chéquia, no montante de 1,7 mil milhões de euros, à Alemanha de 13,5 mil milhões, à Itália de 8,7 mil milhões e à Roménia de 37,05 milhões, num total de 26,8 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções.
Os pagamentos aos países refletem a execução das principais reformas e investimentos delineados no Plano de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros em causa. O total desembolsado ao abrigo do MRR atingiu agora mais de 300 mil milhões de euros.
Um valor que é considerado pela Comissão Europeia um marco importante que reflete a dimensão das reformas e dos investimentos transformadores que estão a ser realizados em todos os Estados-Membros, acelerando as transições ecológica e digital e reforçando simultaneamente a resiliência global da União.
