A Comissão Europeia pagou, esta segunda-feira, 5 de agosto de 2024, os 714 milhões de euros remanescentes no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas referentes ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro da União Europeia do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no PRR do país.
Em dezembro de 2023, a Comissão concluiu que dos 47 marcos e metas incluídos na terceira e quarta parcelas, um marco e uma meta relativos a reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória. Com base nesta conclusão, a Comissão Europeia indica que suspendeu 810 milhões de euros (montante bruto).
Mas Portugal, nos seis meses seguintes à suspensão, tomou medidas adicionais e em junho de 2024, a Comissão Europeia concluiu que os marcos e metas em causa tinham sido cumpridos de forma satisfatória, uma conclusão confirmada pelo Comité Económico e Financeiro. Assim, a Comissão Europeia decidiu desbloquear o montante bruto de 810 milhões de euros anteriormente suspensos, o equivalente a 714 milhões de euros líquidos de pré-financiamento.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal é financiado em 22,2 mil milhões de euros, sendo 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos.
