Portugal recebeu nas últimas duas semanas 49 refugiados ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Os refugiados de que fazem parte 30 adultos e 19 crianças, da Síria e do Iraque, vieram a partir da Turquia.
Os refugiados foram acolhidos pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)/ Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Évora, pela Cruz Vermelha Portuguesa em Vila Nova de Gaia, pelo Conselho Português para os Refugiados em Loures, pela Câmara Municipal de Lisboa, pela União das Misericórdias Portuguesas em Beja e Câmara Municipal de Góis.
Os refugiados estavam na Turquia sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tendo sido selecionados para virem para Portugal pela missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em novembro de 2018.
Em comunicado a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e o Ministro da Administração Interna indicaram que “a missão, à semelhança do que sucedeu no Egito, realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1.010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito”.
A Reinstalação processa-se através de um processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado.
Portugal tinha já recebido 13 cidadãos, 7 adultos e 6 menores (3 famílias e 1 cidadão isolado), da Síria e do Iraque, que foram acolhidos pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)/ Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Lisboa e em Braga.
No âmbito do Programa de Reinstalação, a partir do Egito, Portugal acolheu já 132 pessoas envolvendo entidades como o Centro Português de Refugiados, Peaceful Paralell, Munícipio de Proença-a-Nova, Município de Lisboa, Município do Alvito, e a Cruz Vermelha Portuguesa; e em municípios como o Alvito, Coimbra, Elvas, Gondomar, Lisboa, Loures, Olhão, Proença-a-Nova, Sintra, São João da Madeira e Vila Viçosa.
Estão já previstas novas missões do SEF e do ACM no âmbito do Programa de Reinstalação: em maio será realizada a última missão ao Egito e, em junho, a terceira missão de seleção à Turquia, completando assim o compromisso de Portugal no âmbito do Programa de Reinstalação.
