A Comissão Europeia desembolsou hoje 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento a Portugal, para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que equivale a 13 % da componente subvenções e empréstimos da dotação financeira a conceder a este país.
Portugal é um dos primeiros países a receber um pagamento de pré-financiamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Estes 2,2 mil milhões de euros vão contribuir para as medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no PRR do país.
A Comissão indicou que irá autorizar novos desembolsos em função do ritmo de execução dos investimentos e das reformas descritos no PRR. Portugal deverá receber, no total, 16,6 mil milhões de euros ao longo do período de vigência do seu plano, sendo 13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 2,7 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos.
O desembolso hoje efetuado surge na sequência da recente execução bem-sucedida da primeira operação de contração de empréstimos no âmbito do instrumento NextGenerationEU. Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento NextGenerationEU.
O MRR, que faz parte do NextGenerationEU, disponibilizará 723,8 mil milhões de euros (a preços correntes) para apoiar investimentos e reformas em todos os Estados-Membros. O plano português faz parte do esforço sem precedentes desenvolvido pela UE para sair fortalecida da crise da COVID-19 promovendo as transições ecológica e digital e reforçando a resiliência e a coesão das nossas sociedades.
Apoiar projetos de investimento e reforma que sejam fonte de transformação
Em Portugal, o MMR financia investimentos e reformas que deverão transformar profundamente a economia e a sociedade do país. Alguns dos projetos:
- Financiar a transição ecológica: Vários projetos do plano de recuperação e resiliência de Portugal apoiam a sua transição ecológica. Isto inclui um programa de renovação em grande escala que conta com um financiamento de 300 milhões de euros e que se destina a aumentar a eficiência energética dos imóveis para habitação.
- Apoiar a transição digital: O plano abrange igualmente medidas no valor de 300 milhões de euros com vista à modernização dos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde e a uma maior digitalização dos registos médicos, em consonância com os devidos princípios de segurança.
- Reforçar a resiliência económica e social: O MRR financiará o projeto “Impulso Jovens”, num montante de 130 milhões de euros, que visa melhorar as instalações científicas nas escolas secundárias e nas universidades, a fim de aumentar as taxas de inscrição em cursos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Este projeto coloca uma tónica especial nas mulheres, de modo a promover a igualdade de género e combater os estereótipos nas escolhas profissionais.
