O Governo, através do Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, aprovou a participação de um efetivo de 11 militares na Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana. A portaria agora aprovada dá poderes ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para destacar para a missão os respetivos militares.
Os 11 militares portugueses integram a força de 170 militares responsáveis “por apoiar a reforma do Setor de Segurança da República Centro-Africana, tornando as suas Forças Armadas mais modernas, eficientes, inclusivas e democraticamente responsáveis, através do aconselhamento estratégico ao Ministério da Defesa e oficiais-generais, e do apoio na educação e formação dos seus militares”.
A Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) vai ter a duração de dois anos e sucede à Missão de Aconselhamento Militar na República Centro-Africana, que terminou a 17 de julho de 2016, e na qual participavam 8 militares portugueses.
A EUTM RCA integra militares da Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Sérvia e Suécia, e tem sede em Bangui. Para além dos 170 militares a missão vai ainda contar com mais 62 militares da força multinacional Eurocorps.
Com esta nova Missão, a União Europeia pretende dar continuidade ao contributo que vem dando para a reforma do setor da defesa da República Centro-Africana, “no quadro mais amplo de apoio à transição e à sustentabilidade do Estado de Direito, coordenado pelas Nações Unidas através da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização da República Centro-Africana da Organização das Nações Unidas”, indica nota do Ministério da Defesa Nacional.
A participação portuguesa na Missão que agora foi aprovada pelo Governo “obteve parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional”, e enquadra-se “no âmbito dos contributos de Portugal para a Política Europeia de Segurança e Defesa”.
