A Portugal Inovação Social aceita, desde 9 de maio, candidaturas a financiamento de projetos que sejam inovadores e orientados para ganhos de eficiência na prestação de serviços públicos e na resolução de problemas sociais, nomeadamente na área da Inclusão Digital.
Disponíveis estão 5 milhões de euros para apoiar, através de Títulos de Impacto Social, a realização de projetos de inovação social que atuem nas áreas da Inclusão Digital, Proteção Social, Emprego, Justiça ou Saúde. As candidaturas são aceites até que seja esgotado o total das verbas disponíveis.
Os Títulos de Impacto Social destinam-se assim a apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais prioritários da competência da política pública, numa lógica de pagamento por resultados.
O projeto é implementado por uma ou mais entidades privadas e financiado por um ou vários investidores sociais. O projeto deve ter como meta alcançar determinados resultados sociais mensuráveis, cujos indicadores e métricas devem ser previamente validados pela Entidade Pública responsável pela política setorial. Se os resultados contratualizados forem alcançados, os investidores sociais são integralmente reembolsados.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, enquanto responsável por propor as ações necessárias à inclusão e literacia digital de cidadãos e organizações na Sociedade da Informação e do Conhecimento, é a Entidade Pública responsável pela validação prévia dos projetos na área da Inclusão Digital, ou seja, pela emissão dos “pareceres da entidade do setor público” e por integrar as parcerias nas candidaturas validadas.
