Foi feita a entrega formal dos primeiros 6 caças F-16 à Roménia na Base Aérea nº5 em Monte Real, Leiria. Na entrega das aeronaves esteve presente o Primeiro-Ministro António Costa e os Ministros da Defesa de Portugal e da Roménia, bem como os embaixadores dos Estados Unidos e da Roménia e diversos oficiais das Forças Amadas de Portugal e da Roménia.
Na entrega, Azeredo Lopes, Ministro da Defesa Nacional, referiu que para além do programa dos F-16M a cooperação bilateral com a Roménia envolve novas áreas como a ciberdefesa, as aeronaves não tripuladas, as armas químicas, biológicas, radiológicas e nucleares.
No âmbito da cedência dos F-16 à Roménia o Ministro referiu a importância da componente de formação, que foi levada a cabo em Portugal, dos pilotos e técnicos que irão operar com as aeronaves e que essa formação e “acompanhamento pela Força Aérea Portuguesa vão continuar na Roménia durante dois anos”.
António Costa lembrou que “até à data todos os compromissos contratuais assumidos por Portugal têm sido respeitados, nomeadamente no cumprimento dos prazos estabelecidos”, mesmo tendo em conta a “complexidade muito elevada deste processo”, e “os desafios colocados não se cingiram apenas à transformação das aeronaves contemplando igualmente a atualização e a adaptação dos manuais de manutenção, de operação e de logística”.
No domínio dos manuais lembrou que foi feita “a revisão de mais de um milhão de páginas”, e foram também “cumpridas as responsabilidades de formação dos militares romenos e assegurada a sua qualificação e certificação em todas as áreas de ação, incluindo os pilotos e os técnicos de manutenção de apoio à missão logística”.
O contrato com a Roménia envolve 12 aeronaves F-16 e respetivo treino e formação de pilotos e técnicos. O valor pago pela Roménia (apesar de não confirmado, aponta para cerca de 160 milhões de euros) permitiu a modernização das aeronaves na OGMA e os encargos com o programa. O valor restante “vai ser reinvestido na Força Aérea, para garantir a operacionalidade e sobretudo para garantir a sua sustentação“, referiu Azeredo Lopes.
O programa dos F-16 vai continuar durante 2017, para que sejam entregues à Roménia as restantes 6 aeronaves, referiu o Azeredo Lopes. Para além das 12 aeronaves, a “Roménia já manifestou interesse em que o programa possa ser repetido”, mas a circunstancia “deste tipo de decisão envolve um terceiro país – os Estados Unidos da América – estando dependentes, para esse efeito, de uma tomada de posição desse país”.
Com a cedência dos F-16, o Ministro lembra que “Portugal não está a vender os seus anéis, dado que, o que podia vender à luz da capacidade que detinha já foi inteiramente incorporado neste programa que agora está a ser executado”, e “para podermos fornecer este número de F-16 à Roménia precisamos de adquirir as ‘carcaças’ e coloca-las ‘up-to-date'”.
“O que Portugal tinha para vender resulta do seu planeamento a longo prazo da Lei de Programação Militar, e essencialmente do Defesa 2020, para a definição das capacidades que entendemos como necessárias”. Capacidades que em “nada foram postas em causa com a execução do atual programa com a Roménia”, frisou o Ministro.
Para Azeredo Lopes, o acordo para a cedência dos F-16 trouxe vantagens para a Roménia mas também para Portugal, que se traduziu “na enorme qualificação técnica do exercício e da atualização” para a Força Aérea e para os pilotos.
António Costa referiu que o Governo “está apostado em dinamizar o papel do Estado na Gestão das participações públicas e na internacionalização da Industria de Defesa com enfoque na participação em programas conjuntos e cooperativos de âmbito europeu e aliado”.