Durante a visita a Portugal do Presidente da França, Emmanuel Macron, os Ministros da Defesa dos dois Governos, assinaram hoje, 28 de fevereiro, uma carta de intenções sobre cooperação em diversas áreas ligadas à Defesa, em particular no que diz respeito à aquisição de equipamentos de defesa, incluindo aquisições conjuntas.
O documento considera o envolvimento de empresas francesas e portuguesas na identificação de oportunidades de cooperação em matéria de armamento. No entanto, considerando o respeito aos controlos de exportação e questões de contratos públicos de defesa e segurança.
Uma das áreas da carta de intenções está a procura de sinergias no campo das operações, através da participação de unidades em exercícios multinacionais ou como parte da projeção do grupo aeronaval francês, para fortalecer a cooperação militar nos vários domínios e nas áreas de projeção.
Tratando- se uma carta de intenções, não levará a qualquer vínculo, por parte dos Governos dos dois países, no entanto, considera capacidades de defesa a serem exploradas em conjunto nomeadamente:
Sistemas Aéreos Não Tripulados (UAS, sigla em inglês): O objetivo é estabelecer um programa de aquisição conjunta de UAS, incluindo de origem portuguesa.
■ Artilharia: Com a intenção de continuar a trabalhar no âmbito do Acordo-Quadro para Aquisições Conjuntas Europeias de sistemas Caesar, incluindo a intenção das autoridades portuguesas de adquirir inicialmente 12 sistemas Caesar, e até 36 sistemas Caesar no total, bem como a intenção de procurar sinergias promovendo intercâmbios nos campos de formação, manutenção de equipamentos, feedback e avaliação operacional.
■ Outras possíveis aquisições conjuntas: O documento prevê a aquisição conjunta, nomeadamente, no domínio dos sistemas de vigilância aérea, sistemas de comunicação, mísseis, veículos blindados, sistemas terrestres, bem como equipamentos de proteção do soldado (como capacetes e coletes balísticos) e comunicações táticas por rádio integradas com um sistema de gestão de campo de batalha.
■ Sistemas Navais: A intenção é partilhar o conceito de uso e exploração de quaisquer possibilidades de cooperação em futuras plataformas navais e em equipamentos para as plataformas, como radares, sonares, equipamentos de comunicação e veículos subaquáticos não tripulados.
■ No ciberespaço: A intenção é facilitar contactos entre a Escola de Defesa Cibernética e a Academia de Ciberdefesa, e troca das melhores práticas em termos de recrutamento e formação.
■ No Espaço: A intenção é de cooperar na área dos serviços espaciais para facilitar a troca de informações sobre os respetivos programas espaciais, treino e formação, troca de práticas e informações relacionadas com as políticas espaciais de defesa, programas e capacidades militares e exercícios, nomeadamente o programa francês Composante Spatiale Optique (CSO) e o exercício AsterX.
■ Na inovação: A intenção é a partilha de informações na área da inovação e cooperar em projetos de investigação e desenvolvimento, nomeadamente nos campos da inteligência artificial, sistemas não tripulados e eficiência energética.
