Acordo sobre saúde, assinado entre Portugal e o Brasil, tem como objetivo criar as bases para o reforço da cooperação que conduza a melhores cuidados de saúde em ambos os países, e os prepare para os “desafios do presente e do futuro, num mundo cada vez mais global, em que as emergências e as ameaças em saúde não conhecem fronteiras”, referiu o Ministério da Saúde, em comunicado.
O documento, que foi assinado pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde de Portugal, Margarida Tavares, e pela Ministra de Estado da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima, na XIII Cimeira Luso-Brasileira, que ocorreu, a 22 de abril de 2023, em Lisboa, “enfatiza a ambição política de dar uma nova centralidade à promoção da saúde, enquanto elemento determinante do bem-estar das populações, com grande impacto socioeconómico e na sustentabilidade dos sistemas de saúde”.
Com este acordo os dois países pretendem “reforçar o compromisso para garantir um acesso universal e equitativo à saúde e uma maior atenção aos determinantes sociais, económicos e ambientais da saúde para se cumprir o desígnio de uma saúde global”.
É considerada uma maior partilha de métodos e dados de vigilância epidemiológica entre os dois países, e assim, o fortalecimento da preparação, prontidão e resposta a emergências de saúde pública, com a previsão de uma maior partilha de métodos e dados de vigilância epidemiológica entre os dois países. O objetivo inclui a criação de “condições para aumentar a capacidade de produção de vacinas, medicamentos e tecnologias de saúde, bem como enfrentar as desigualdades sociais e suas consequências em saúde”.
Também a colaboração em áreas como a telessaúde e a interoperabilidade de sistemas é considerada no documento, “pretendendo-se que a transformação digital contribua para uma saúde para todos”.
Portugal e Brasil estabelecem ainda reforçar “o compromisso de colaboração junto dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, bem como a centralidade de instituições internacionais como a Organização Mundial da Saúde.”
