Na IV Cimeira Bilateral entre Portugal e Moçambique, o Primeiro-Ministro, António Costa e o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, deram continuidade às ações para a construção de uma Parceria Estratégica para um Desenvolvimento Inclusivo entre os dois países.
As recentes catástrofes em Moçambique dos ciclones Idai e Kenneth que vitimaram mais de 600 pessoas foram uma abordagem especial por parte do Presidente Nyusi que agradeceu aos portugueses a solidariedade que manifestaram e o apoio dado aos vários níveis, por sua vez o Primeiro-Ministro, António Costa, mostrou a disponibilidade e vontade dos portugueses colaborarem na reconstrução das regiões afetadas e de apoiar as suas populações.
O Presidente Nyusi destacou o apoio imediato de Portugal na resposta aos ciclones Idai e Kenneth, com meios humanos, materiais e financeiros para apoio de emergência, o apoio das Forças Armadas Portuguesas que ajudaram diretamente as populações nas operações de busca, salvamento e distribuição de ajuda alimentar, e através da rápida mobilização de parceiros da sociedade civil em diversas áreas, desde a saúde, educação, ajuda alimentar e medicamentos.
Nyusi e António Costa referiram que as relações bilaterais entre os dois países estão dinâmicas e os contactos são frequentes a nível político e técnico, e que os países estão empenhados na construção da “parceria estratégica, assente num relacionamento mutuamente benéfico e na partilha da história, cultura, língua e valores comuns”.
A cimeira conduziu à assinatura de 11 instrumentos de entre Portugal e Moçambique:
■ No domínio da energia: Entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética de Portugal e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique. O objetivo é promover a cooperação e incentivar a colaboração conjunta de programas e atividades de cooperação;
■ Na área do turismo: Um Plano de Ação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o Instituto Nacional do Turismo (INATUR) de Moçambique, para o período de 2019 a 2021;
■ Implementação do Programa REVIVE: Um memorando de Entendimento entre o Ministério da Economia de Portugal e o Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique. Estabelece formas de cooperação para a implementação do programa REVIVE em Moçambique para a recuperação de património histórico português;
■ Implementação do Projeto Melhoria do diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas em Moçambique – Projeto “Onco-Moçambique”: Protocolo de Cooperação entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a FCG – Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Millennium BCP, o BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A., e o MISAU – Ministério da Saúde de Moçambique, para o período de 2019 a 2021. O projeto apoia uma intervenção na área oncológica em Moçambique, desde 2003, com apoio ao Hospital Central de Maputo, através de formação de profissionais moçambicanos e de fornecimento de material de diagnóstico. Agora é alargado o apoio ao Hospital Central da Beira e ao Hospital Central de Nampula, envolvendo um financiamento de 50 mil euros por ano;
■ Na área da saúde pública: Protocolo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique. Envolve projetos de investigação, política de saúde, sistemas de saúde e observação epidemiológica;
■ No domínio da justiça: Protocolo entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a Direção-Geral de Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal e o Ministério da Justiça e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, para o triénio 2019/2021;
■ No área da segurança social: Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério do Género, Criança e Ação Social de Moçambique;
■ Em administração pública: Protocolo entre a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública de Moçambique;
■ Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique: Memorando de Entendimento entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o Ministério da Cultura e Turismo, o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique e o Ministério do Género, Criança e Acão Social de Moçambique;
■ Linha de crédito: 5.º Aditamento ao Acordo Tripartido de 1 de julho de 2008 relativo à implementação de uma Linha de Crédito no montante atual de 400.000.000 de euros entre a Caixa Geral de Depósitos S.A. como mutuante, Moçambique como mutuário e Portugal como Garante;
■ Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa: Memorando de Entendimento entre o Governo de Portugal, o Governo de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos.
