A atual situação de segurança existente na Província de Cabo Delgado, em Moçambique, que, para além das milhares de mortes causadas, e das muitas centenas de milhares de pessoas que fogem da região, apresenta um enorme drama humanitário. Esta situação foi tratada na reunião, em Lisboa, no dia 10 de maio, entre os Ministros de Defesa de Portugal e de Moçambique, no âmbito da visita que Jaime Bessa Augusto Neto, Ministro da Defesa Nacional de Moçambique, está a fazer a Portugal.
Cooperação no Domínio da Defesa
Os ministros aprovaram e assinaram um Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa para o período de 2021 a 2026. Em declaração conjunta os ministros reconheceram a importância do instrumento de cooperação, que renova o quadro político-estratégico do relacionamento bilateral entre ambos os países, mantendo áreas mais tradicionais, mas abrindo também novos caminhos de trabalho conjunto envolvendo o setor da Defesa.
João Cravinho, Ministro da Defesa Nacional português referiu que ao novo Programa-Quadro de Cooperação “adicionou-se um projeto importante de formação de militares moçambicanos, forças especiais moçambicanas, em Catembe e Chimoio”, assim, “o Programa-Quadro terá uma quadruplicação do número de efetivos portugueses a trabalhar com as suas contrapartes em Moçambique”.
Um instrumento que reflete a situação em Cabo Delgado e em linha com a assessoria especial criada de apoio à formação e capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, direcionada para forças de intervenção rápida – Forças Especiais: Fuzileiros, Comandos, controlo aéreo tático e informações militares. Atividades já tiveram início.
“Com o dia em que em Catembe se iniciam as atividades de formação de fuzileiros é com muita expetativa que antevemos os próximos cinco anos de cooperação entre Portugal e Moçambique, sempre numa lógica de abertura, flexibilidade a partir de uma base trabalho muito consolidada”, conclui João Cravinho.
O Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa confere uma importância significativa às atividades no domínio da Formação em Portugal, à participação conjunta em operações de paz, à segurança marítima, à atividade inspetiva, à ciberdefesa e às tecnologias de informação e comunicação, à oceanografia, hidrografia, cartografia e sistemas de informação geográfica, à resposta militar a catástrofes naturais e a situações de emergência, às alterações climáticas e à Agenda “Mulheres, Paz e Segurança”.
Terrorismo em Cabo Delgado – Moçambique
O ministro moçambicano Jaime Bessa Augusto Neto referiu: “Vamos trabalhar para tirar todo o proveito possível olhando para a situação atual do país que está a ser agredido por forças estrangeiras, terrorismo, e que já matou muita gente. Neste momento estamos a contabilizar cerca de 2 mil pessoas que perderam a vida, entre civis e militares, incluindo também os terroristas. Temos cerca de 800 mil pessoas deslocadas das suas casas. É um sofrimento que achamos que a comunidade internacional de facto deve abraçar para poder apoiar os esforços das forças de defesa e segurança de Moçambique para contermos este mal”.
“O terrorismo está associado a várias outras coisas, e nós achamos que o tráfego de droga também deve estar a acompanhar aquilo que está a acontecer em Moçambique, assim como o tráfego de órgãos humanos, de crianças e mulheres em particular” acrescentou Jaime Neto.
O ministro de Defesa de Moçambique concluiu: “Penso que o treinamento que vai acontecer em Moçambique, para poder apoiar a nossa força a combater o terrorismo, devia também ser acompanhado por outros reforços para capacitar as nossas forças de segurança para melhor enfrentarmos este desafio”.
