Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, aprovou este mês, na sequência da solicitação do novo Governo de Cabo Verde, um apoio orçamental direto àquele país de 500 mil euros, indica nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
O apoio orçamental é uma modalidade de cooperação através da qual o doador financia diretamente o orçamento do país parceiro. Os fundos transferidos são geridos em conformidade com os procedimentos orçamentais do país destinatário.
Portugal coordena o Grupo de Parceiros de Apoio Orçamental a Cabo Verde no setor da segurança, área considerada prioritária no contexto da cooperação bilateral entre os dois Estados. Participam ainda neste Grupo a União Europeia, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e Luxemburgo.
“Embora Portugal concentre os seus recursos de cooperação bilateral sobretudo na execução de projetos de capacitação humana e institucional, este instrumento alternativo de cooperação, iniciado com Cabo Verde em 2008, tem-se revelado um complemento útil, alicerçando um diálogo franco e transparente sobre os objetivos e políticas de desenvolvimento”, esclarece o MNE.
O MNE refere ainda que “está em negociação um memorando de entendimento enquadrador de futuros apoios orçamentais, que se prevê possa vir a ser assinado em simultâneo com o novo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde, na Cimeira bilateral que se realizará naquele país antes do final do ano”.
