Portugal vai implementar um projeto sobre modernização e segurança de documentos de identidade em Cabo Verde e na Guiné-Bissau e um projeto na Gâmbia na promoção de emprego e de oportunidades para a reintegração para migrantes.
O projeto “GESTDOC”, em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, com um financiamento de 5 milhões de euros, será implementado em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, e ao modernizar os documentos de identificação vai contribuir para a luta contra o tráfico de seres humanos.
O projeto é desenvolvido em estreita colaboração com as autoridades locais dos dois países e tem a participação na concretização do projeto da Imprensa Nacional Casa da Moeda e a Fundação Fé e Cooperação.
O Projeto ‘Building a Future – Make it in The Gambia’, na Gâmbia, tem como objetivo melhorar o desenvolvimento económico e as perspetivas de futuro da população jovem da Gâmbia, através da promoção de emprego e de oportunidades para a reintegração para migrantes.
O projeto tem um financiamento global de 23 milhões de euros e vai ser implementado conjuntamente por três Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Bélgica e Portugal. O Instituto Marquês Valle Flôr (IMVF) é responsável da execução da componente atribuída a Portugal.
O financiamento dos projetos é feito através Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África. O Fundo criado em novembro de 2015, na Cimeira de Valeta sobre a Migração, é destinado à promoção do desenvolvimento, a estabilidade e para contribuir para uma melhor gestão da migração nas regiões do Sahel e Lago Chade, Corno de África e Norte de África.
O Fundo foi dotado com mais de 3,4 mil milhões de euros, em que a maior parte dos recursos é dedicada a projetos de criação de emprego e desenvolvimento económico, a par da promoção de uma melhor gestão da migração e da boa governação. Portugal contribuiu até agora com 1,8 milhões de euros para o Fundo Fiduciário europeu.