Estão já aprovados financiamentos pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) para a aquisição de mais de 120 Veículos Operacionais de Proteção e Socorro e intervenções, destinados a aumentar a operacionalidade de mais de 75 Infraestruturas Operacionais de Proteção Civil, dotando os corpos de Bombeiros do Continente e também da Região Autónoma da Madeira de melhores condições para a prossecução das suas missões destinadas ao combate dos incêndios florestais.
O PO SEUR já aprovou, até 31 de maio de 2017, a aplicação de 990 milhões de euros de Fundos da União Europeia, destinados a mais de 1.000 projetos, no montante total de 1.310 milhões de euros.
Os projetos abrangem vários domínios, como a Produção de Energias Renováveis e a Eficiência Energética, a Mobilidade Sustentável, a Adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos no domínio da proteção do litoral, de incêndios, inundações e outras catástrofes, a Proteção do Ambiente, como a Biodiversidade e Conservação da Natureza, e a Utilização eficiente dos recursos, Água e Resíduos.
No total encontram-se aprovadas 1005 operações de investimento, com destaque para o domínio do Ciclo Urbano da Água, com 565 operações a absorverem cerca de 398 milhões de euros de Fundo de Coesão, a Prevenção e Gestão de Riscos com 234 projetos e mais de 166 milhões de euros de apoio comunitário e que correspondem a um investimento total de 214 milhões de euros.
No domínio da proteção civil o PO SEUR aprovou investimento para “a instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios”, nomeadamente “a instalação/requalificação de mais de 1.200 quilómetros desta rede, que beneficia uma superfície florestal superior a 500 mil hectares.”
O PO SEUR aprovou também investimentos “para minimizar os riscos de cheias e inundações das ribeiras da Região Autónoma da Madeira, e estabilização de encostas em risco de desmoronamento como a Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia, e as de Santarém e de Palmela.”
O PO SEUR apresenta já “uma taxa de compromisso de 44% da totalidade do Fundo de Coesão atribuído ao Programa para o período 2014-2020”. Nos últimos 12 meses, tem havido um aumento de projetos aprovados, tendo passado de 117 para 1005, e o financiamento comunitário concedido de 271 para 990 milhões de euros.
