A Comissão Europeia anunciou hoje medidas de emergência para salvar o bacalhau do mar Báltico oriental, que se encontra num iminente ponto de esgotamento. As medidas passam pela emergente proibição, com efeitos imediatos, da pesca comercial do bacalhau na maior parte do mar Báltico, até 31 de dezembro de 2019.
“O esgotamento desta unidade populacional de bacalhau teria consequências catastróficas para a subsistência de muitos pescadores e comunidades costeiras do mar Báltico”, referiu Karmenu Vella, comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.
Para o Comissário é preciso agir “com toda a urgência para reconstituir a unidade populacional, para o bem dos recursos haliêuticos e dos pescadores”, e isto significa “ responder rapidamente a uma ameaça imediata, por meio das medidas de emergência” e “significa igualmente gerir a unidade populacional – e o seu habitat – adequadamente a longo prazo.”
A proibição de pesca que entrou hoje em vigor termina em 31 de dezembro de 2019, e abrange todos os navios de pesca e todo o mar Báltico, exceto na parte mais ocidental, em que o bacalhau está muito menos presente.
Esta medida de emergência de proibição foi adotada pela Comissão Europeia dado que nem todos os Estados-Membros tencionavam adotar medidas nacionais. No entanto, até ao final do ano a Comissão e os Estados-Membros vão a reexaminar a necessidade de uma ação a mais longo prazo.
Os cientistas têm vindo a alertar para diversos fatores, além da pesca, que representam uma ameaça para a unidade populacional do bacalhau e que devem ser tratados separadamente, nomeadamente a falta de salinidade, temperaturas da água demasiado elevadas, um teor de oxigénio demasiado baixo e uma infestação parasitária.
Uma análise científica recente veio confirmar os receios quanto ao bacalhau do Báltico oriental, em que se assistiu a um declínio rápido da unidade populacional que poderá conduzir ao seu esgotamento, caso não sejam tomadas medidas.
Pareceres científicos indicam que os totais admissíveis de capturas para o bacalhau do Báltico oriental têm vindo a diminuir desde 2014, tendo passado de 65 934 toneladas para 24 112 toneladas, em 2019. Mas nos últimos anos os pescadores apenas utilizaram entre 40 e 60 % do total admissível de capturas, provavelmente devido à falta de peixe de tamanho comercial.
Os cientistas têm referido que o volume de bacalhau de tamanho comercial, que é de dimensão maior ou igual 35 centímetros, regista atualmente o nível mais baixo observado desde a década de 1950. Este ano e até à data, os pescadores utilizaram cerca de 15 % da quota disponível.
O bacalhau do Báltico oriental era um dos peixes mais valiosos, de que dependiam muitos pescadores. Mais de 7 000 navios de pesca de oito Estados-Membros da União Europeia capturam bacalhau do Báltico oriental, dos quais 182 navios da Lituânia e da Polónia cujas capturas são constituídas em mais de 50 % por esta unidade populacional.
