O Supremo Tribunal do Malawi declara a inconstitucionalidade da pena de morte. Um passo no sentido da progressiva abolição universal da pena de morte a que Portugal se congratula.
A decisão pode inspirar outros países a trilhar o mesmo caminho, refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrageiros (MNE) português.
A pena capital viola o direito à vida e não respeita a dignidade da pessoa humana, consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Para o MNE português “é uma prática cruel e irreversível, a cuja aplicação nos opomos em qualquer lugar e em quaisquer circunstâncias. Fiel a uma já longa tradição abolicionista, Portugal continuará a pugnar pela abolição universal e definitiva da pena capital”.
