O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje as nomeações de Jan de Carpentier para vice-presidente do Conselho Único de Resolução (CUR) bem como do jurista português Pedro Machado e do espanhol Jesús Saurina para membros.
Os elementos do CUR foram propostos em 14 de janeiro, pela Comissão Europeia, incluindo Pedro Machado para o cargo de membro e diretor encarregado do desenvolvimento e da coordenação das políticas de resolução no CUR, por um período de cinco anos. O PE aprovou agora a nomeação do jurista português com 441 votos a favor, 171 contra e 53 abstenções.
A aprovação de Pedro Machado vem no seguimento de uma audição realizada na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários, responsável pela apreciação das qualificações dos candidatos ao cargo, em 22 de janeiro, que emitiu relatório favorável à nomeação.
O Conselho Único de Resolução é um elemento central da União Bancária e do seu Mecanismo Único de Resolução. Compete ao CUR garantir a resolução ordenada dos bancos insolventes, com um impacto mínimo na economia real e nas finanças públicas dos países da União Europeia participantes.
A nomeação de Jan de Carpentier, dos Países Baixos, para vice-presidente do CUR foi aprovada pelo PE com 414 votos a favor, 186 contra e 55 abstenções e a de Jesús Saurina de Espanha como membro do CUR com 404 votos a favor, 153 contra e 76 abstenções.
Pedro Machado é licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa e fez estudos de pós-graduação no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália.
O Jurista exerceu funções de consultor jurídico no Banco Central Europeu de 2001 a 2006 e no Banco de Portugal de 2006 a 2011, tendo durante este período sido membro do Comité Jurídico do Sistema Europeu de Bancos Centrais (LEGCO).
Pedro Machado foi Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças de 2011 a 2013, no Banco de Portugal exerceu funções de Diretor-Adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal de 2013 a 2014.
De 2015 até agosto de 2017 foi sócio responsável de risco e regulação financeira na consultora PwC Portugal, e a partir de setembro de 2017 passou a assumir as funções de Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos e Chief Legal Counsel do Banco de Portugal.
Pedro Machado foi ainda de 2012 a 2015, membro não-residente do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento.
