O Partido Verde Europeu refere em comunicado que “as sanções do presidente norte-americano, Donald Trump, contra pessoas que trabalham nas investigações do TPI ocorreram apenas três semanas depois da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ter libertado o general líbio Osama Elmasry Njeem, que tinha sido detido sob um mandado de detenção internacional por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo tortura, violação e homicídio”.
“Como signatária do Estatuto de Roma, a Itália está legalmente obrigada a prender e entregar ao TPI indivíduos que estejam a ser procurados pelo TPI. No entanto, o governo de Meloni ignorou surpreendentemente um mandado de captura válido do TPI, libertou o senhor da guerra líbio da prisão e levou-o para a Líbia num avião do governo italiano. Os procuradores italianos iniciaram esta semana uma investigação contra Meloni (Irmãos de Itália/Conservadores e Reformistas Europeus) e dois ministros do governo pelo seu papel nesta decisão chocante”, refere o Partido em comunicado.
“O TPI é um tribunal independente que processa os perpetradores de algumas das piores atrocidades do mundo. Agora, os líderes de extrema-direita Giorgia Meloni e Donald Trump estão a subverter a justiça e a minar a ordem jurídica internacional”, afirmou, citado em comunicado, Vula Tsetsi, copresidente do Partido Verde Europeu.
Vula Tsetsi acrescentou: “Meloni e o seu governo declararam consistentemente a sua intenção de “perseguir traficantes de pessoas”. No entanto, num movimento chocantemente hipócrita, após capturarem um desses traficantes, libertaram-no imediatamente e levaram-no de volta para a Líbia. Isto aconteceu no contexto da cooperação do governo italiano com a guarda costeira líbia para impedir que os migrantes chegassem a Itália e prendê-los em condições insuportáveis em centros de detenção sobrelotados e inseguros.”
Também Ciarán Cuffe, copresidente do Partido Verde Europeu, acrescentou: “O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade. O TPI deu às pessoas de todo o mundo uma medida de proteção ao responsabilizar aqueles que cometem crimes de guerra. A decisão de Meloni de ficar do lado de um senhor da guerra acusado de crimes contra a humanidade, incluindo tortura, violação e assassinato, é uma afronta à justiça. Combinada com as ações hostis de Trump contra o TPI, representa um padrão perigoso de líderes de extrema-direita a sabotar o TPI. Dão rédea solta aos criminosos de guerra. Trump e Meloni estão a tornar o mundo um lugar muito mais perigoso”.
Neste contexto, “os Verdes Europeus apelam à Comissão Europeia para que responsabilize a Itália pelo desrespeito das obrigações jurídicas internacionais e que proteja o papel vital do TPI na manutenção da justiça em todo o mundo.”
