O Parlamento Europeu assume posição sobre a tomada violenta de Nagorno-Karabakh pelo Azerbaijão, e quer a aplicação de sanções aos responsáveis pela ação e a revisão das relações entre a União Europeia e o Azerbaijão.
Os eurodeputados condenam “veementemente o ataque militar pré-planeado e injustificado do Azerbaijão contra o enclave de Nagorno-Karabakh, no dia 19 de setembro”. Um ataque que os eurodeputados consideram constituir “uma grave violação do direito internacional e dos direitos humanos e uma clara violação das tentativas anteriores de alcançar um cessar-fogo”.
“Com mais de 100.000 arménios a serem forçados a fugir desde a última ofensiva”, os eurodeputados referem “que a situação atual equivale a uma limpeza étnica e condenam fortemente as ameaças e a violência cometidas pelas tropas azeris contra os habitantes arménios de Nagorno-Karabakh”. Apelam ainda à UE e aos Estados-Membros para que ofereçam imediatamente toda a assistência necessária à Arménia.
Para fazer face ao afluxo de refugiados arménios e à subsequente crise humanitária o Parlamento apela à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da União Europeia para que “ofereçam imediatamente toda a assistência necessária à Arménia”.
Eurodeputados querem sanções para autoridades azeri
Em face do último ataque do Azerbaijão, o Parlamento Europeu insta “a UE a adotar sanções específicas contra os funcionários do governo de Baku, responsáveis por múltiplas violações do cessar-fogo e por violações dos direitos humanos em Nagorno-Karabakh”. Referindo que “a parte azeri tem a responsabilidade de garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas a viver no enclave”, os eurodeputados “exigem investigações sobre os abusos cometidos pelas tropas azeris que podem constituir crimes de guerra.”
O Parlamento Europeu manifestou “profunda preocupação com as declarações irredentistas e inflamatórias do presidente do Azerbaijão e de outros funcionários azeris que ameaçam a integridade territorial da Arménia, os eurodeputados advertem Baku contra qualquer potencial investida militar. Além disso, apelam à Turquia para que restrinja o seu aliado”.
UE deve reavaliar relações com o Azerbaijão
O Parlamento Europeu insta a UE a proceder à revisão exaustiva das suas relações com Baku. Para os eurodeputados “desenvolver uma parceria estratégica com um país como o Azerbaijão, que viola o direito e os compromissos internacionais e tem um historial alarmante em matéria de direitos humanos, é incompatível com os objetivos da política externa da UE”.
Os eurodeputados instam a UE “a suspender quaisquer negociações sobre uma parceria renovada com Baku e, caso a situação não melhore, suspender a aplicação do acordo de facilitação de vistos entre a UE e o Azerbaijão”.
O Parlamento Europeu pretende também “que a UE reduza a sua dependência das importações de gás azeri e, em caso de agressão militar ou de ataques híbridos significativos contra a Arménia, uma paragem total das importações de petróleo e gás azeri.”
