No dia 17 de janeiro, os eurodeputados vão eleger o novo Presidente do Parlamento Europeu (PE), de entre os vários candidatos ao cargo. Até ao momento, são conhecidos sete candidatos, e cada um fará uma apresentação de três minutos, seguindo-se a escolha por escrutínio secreto.
A sessão plenária para selecionar e eleger o novo Presidente do PE está marcada para ter início às 9H00, de 17 de janeiro, em Estrasburgo, e será presidida pelo presidente que cessa funções, Martin Schulz.
De acordo com o regime do PE, aprovado em dezembro, as candidaturas à presidência do PE podem ser apresentadas por um grupo político ou por um mínimo de 38 deputados. Podem ser apresentadas novas candidaturas antes de cada uma das voltas do escrutínio, exceto na quarta volta, em que apenas poderão concorrer os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos.
Até ao momento os sete candidatos conhecidos ao lugar de Presidente do Parlamento Europeu são:
□ Eleonora Forenza – Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (CEUE/EVN), Itália
□ Jean Lambert – Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), Reino Unido
□ Gianni Pittella – Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Itália
□ Laurenţiu Rebega – Europa das Nações e da Liberdade (ENF), Roménia
□ Helga Stevens – Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), Bélgica
□ Antonio Tajani – Partido Popular Europeu (PPE), Itália
□ Guy Verhofstadt – Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), Bélgica
A eleição processa-se por escrutínio secreto. Para ser eleito à primeira volta, um candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, metade dos votos mais um.
Se nenhum candidato for eleito na primeira votação, será realizada uma segunda volta com os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições. Isto pode ser repetido numa terceira votação.
Se, no terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos for eleito, só poderão candidatar-se à quarta votação os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato mais votado (em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso).
O presidente do PE dirige as atividades da instituição, preside às sessões plenárias, declara o orçamento da UE aprovado e assina, juntamente com o presidente do Conselho, os atos legislativos adotados de acordo com o processo de codecisão. Cabe-lhe também, entre outras funções, representar o PE na cena internacional, em cerimónias oficiais e nas relações com as outras instituições europeias.
A eleição dos 14 vice-presidentes e dos cinco questores realiza-se no dia 18 de janeiro. As candidaturas a estes cargos podem também ser apresentadas por um grupo político ou por um mínimo de 38 deputados.
Os vice-presidentes podem substituir, quando necessário, o presidente nas suas funções, incluindo presidir às sessões plenárias. Também são membros da Mesa o órgão responsável por todas as questões administrativas de pessoal e organizacionais do PE. Os questores tratam das questões administrativas que afetam diretamente os eurodeputados.
Todos os cargos eleitos do PE, como o de presidente, vice-presidente e questor, são renovados a cada dois anos e meio.
No dia 19 de janeiro é votada em plenário a lista dos eurodeputados que vão integrar as 22 comissões parlamentares permanentes. Os membros de cada comissão serão nomeados pelos grupos políticos e pelos deputados não inscritos.
Por sua vez as comissões parlamentares vão eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes nas primeiras reuniões após a sessão plenária, que se realizam em Bruxelas.
