O Parlamento Europeu abre caminho para uma melhor gestão do espaço aéreo europeu, com mais voos diretos e menos atrasos, e apoiando a neutralidade climática.
A reforma das regras do designado ecoloÚnico Europeu que já foi acordada em negociações com o Conselho Europeu no mês de março de 2024, vai permitir fortalecer os planos nacionais de desempenho para serviços de navegação aérea e ajudará a melhorar a gestão do espaço aéreo da União Europeia (UE).
Na definição dos planos serão estabelecidas metas vinculativas e incentivos para tornar os voos mais eficientes e mais ecológicos. Deverá ser criado um Conselho de Revisão de Desempenho consultivo independente para ajudar a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE a tomar decisões sobre a implementação dos planos.
A Comissão Europeia deverá adotar metas de desempenho em termos de capacidade, eficiência de custos, clima e fatores ambientais para serviços de navegação aérea, a serem revistos pelo menos a cada três anos.
Taxas de navegação aérea mais ecológicas
Os eurodeputados aprovaram uma disposição que incumbe a Comissão Europeia avaliar como as taxas cobradas às companhias aéreas ou operadores de aeronaves privadas pela prestação de serviços de navegação aérea podem incentivá-los a tornarem-se mais ecologicamente mais eficientes, por exemplo, usando as rotas mais económicas disponíveis ou tecnologias alternativas de propulsão limpa.
Mais competição
Os eurodeputados consideraram a necessidade de incentivar a competição no mercado de serviços de navegação aérea. O novo projeto de lei inclui a possibilidade de provedores de serviços de tráfego aéreo adquirirem outros serviços de navegação aérea, como serviços de comunicação, meteorológicos ou de informação aeronáutica, sob condições de mercado.
