O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o acordo preliminar alcançado com os Estados-Membros sobre o programa InvestEU, que vai, após 2020, dar continuidade ao Plano Juncker.
O novo programa InvestEU “vai trazer mais investimento, competitividade e crescimento económico, criando mais e melhor emprego em toda a União Europeia (UE). Será um programa essencial para ajudar à coesão económica, social e territorial”, referiu o eurodeputado José Manuel Fernandes, correlator do programa.
“O Parlamento teve aqui uma postura muito positiva que contribui para a competitividade da UE, para o crescimento económico, para um emprego de qualidade. Também, em boa hora, melhorámos a governança deste instrumento financeiro”, refriu José Manuel Fernandes.
O eurodeputado acrescentou que “a UE precisa que as diferenças entre regiões e entre países em termos de investimento, as dificuldades de acesso de alguns países aos mercados financeiros deixem de existir e, portanto, que haja uma redução das dificuldades de financiamento”.
O InvestEU vai reunir o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido por Plano Juncker, e 13 outros instrumentos financeiros que apoiam atualmente o investimento na UE.
Com o InvestEU é objetivo da Comissão Europeia incentivar a participação dos investidores públicos e privados em operações de financiamento e investimento, proporcionando uma garantia orçamental da UE.
O novo fundo vai apoiar quatro vertentes estratégicas:
■ infraestruturas sustentáveis;
■ investigação, inovação e digitalização;
■ pequenas e médias empresas;
■ investimento social e competências.
A previsão é que este instrumento financeiro possa mobilizar entre 650 mil milhões e 700 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados na UE entre 2021 e 2027. No entanto os aspetos orçamentais do programa estão dependentes das negociações relativas ao próximo quadro financeiro plurianual, que tem ainda de ser acordado entre os Estados-Membros e submetido à aprovação final do PE.
O principal parceiro de investimento vai ser o Banco Europeu de Investimento (BEI), e os bancos de fomento nacionais vão ter acesso direto à garantia da UE.
Para além do fundo InvestEU, o novo programa engloba uma plataforma de aconselhamento (Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projetos e candidaturas, e o Portal Europeu de Projetos de Investimento, para divulgação e partilha de investimentos e projetos junto de potenciais investidores.
